A Era Vargas
Introdução.
A chamada Era Vargas, iniciada com a Revolução de 1930, que desalojou do poder a oligarquia cafeeira, divide-se em três períodos: o Governo Provisório (1930-1934), o Governo Constitucional (1934-1937) e o Estado Novo (1937-1945).
Governo Provisório (1930-1934) -> Durante o Governo Provisório, o presidente Getúlio Vargas iniciou o processo de centralização do poder, extinguindo os órgãos legislativos em todos os níveis (federal, estadual e municipal), nomeando interventores estaduais e suspendendo os direitos constitucionais. A oposição às pretensões centralizadoras de Vargas manifestou-se de forma violenta em São Paulo, que, em 1932, encabeçou um movimento armado - a Revolução Constitucionalista - exigindo a realização de eleições para uma Assembleia Constituinte. Apesar de o movimento ter sido derrotado, o presidente convocou eleições para a Constituinte que, em 1934, apresentou a nova Carta. Entre outras coisas, a nova Constituição estabelecia o voto secreto e o voto feminino, além de conceder uma série de direitos aos trabalhadores.
Governo Constitucional (1934-1937) -> Durante o Governo Constitucional, o debate político girava em torno de duas propostas principais: a fascista, defendida pela Ação Integralista Brasileira, e a democrática, apresentada pela Aliança Nacional Libertadora, que contava com elementos adeptos de reformas radicais da sociedade brasileira. Vargas, porém, mantinha uma política de centralização do poder e, após a tentativa frustrada de golpe por parte da esquerda - a Intentona Comunista -, suspendeu novamente as liberdades constitucionais estabelecendo um regime ditatorial em 1937. Nesse mesmo ano, impôs uma nova Constituição ao povo brasileiro, inspirada no modelo fascista, que garantia amplos poderes ao presidente. Nela ficava determinada a extinção do Legislativo e a subordinação do Judiciário ao Executivo. Visando um controle maior sobre o aparelho de Estado, Vargas criou o Departamento