Por Uma Revolução Democrática Da Justiça

Estado liberal de Direito Após a Revolução Francesa de 1789 (no fim do século XVIII), materializava as novas relações econômicas e sociais, colocando de um lado os capitalistas (burgueses em ascensão) e do outro a realeza (monarcas) e a nobreza (senhores feudais em decadência). Sendo que esta foi uma revolta social da burguesia, inserida no Terceiro Estado francês, que se elevou para classe dominada e discriminada para dominante e discriminadora, destruindo os alicerces que…

perspectiva autoritária e truculenta dos governos municipais, estaduais e federal, que não sabem conviver com a crítica e a contestação, o que resulta na criminalização dos movimentos sociais e de manifestantes, fato inadmissível numa sociedade democrática. Os altos custos da construção dos estádios para as Copas das Confederações e do Mundo e o não investimento em obras e serviços públicos que beneficiem a população têm sido um dos motivos que impulsionaram as grandes manifestações nos…

Introdução: antecedentes históricos O ideário de construção democrática é antigo, sobretudo de construção de um estado constitucional que delimite direitos e deveres aos seus cidadãos. O processo de construção social político foi longo. Remontado, em seus primórdios, na Grécia arcaica, tinha-se já o pensamento de construção de direitos. Sobretudo na Atenas democrática, na qual já havia a representação direta na Ápela. Segundo o professor de Teoria do Estado Angel

fugir dessa condição o que nos torna humanos e que nos torna diferentes dos animais irracionais. (Reinaldo Dias) DECLARAÇÃO DOS DIREITOS E SOLIDARIEDADE SOCIAL A análise comparativa entre a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão da Revolução Francesa e a Declaração da Independência dos Estados Unidos da América, evidência grande semelhança em suas disposições. O primeiro documento assegura como direitos incontestáveis e inalienáveis: a liberdade, a igualdade e a busca da felicidade

Surgimento do Estado Liberal O Estado de Direito Liberal institucionalizou-se após a Revolução Francesa de 1789, no fim do século XVIII, constituindo o primeiro regime jurídico-político da sociedade que materializava as novas relações econômicas e sociais, colocando de um lado os capitalistas (burgueses em ascensão) e do outro a realeza (monarcas) e a nobreza (senhores feudais em decadência). A Revolução de 1789 foi uma revolta social da burguesia, inserida no Terceiro Estado…

no continente africano, contra a metrópole, Portugal. Em 1974, a Revolução dos Cravos em Portugal abriu caminho ao início de negociações com o PAIGC, que foram concluídas com a independência de Cabo Verde em 5 de julho de 1975. A primeira constituição cabo-verdiana previa a futura unificação com a Guiné-Bissau, mas um golpe nesse país em 1980 acabou com os planos de união política dos dois países. A Constituição não democrática de 1981 tornou o PAICV - Partido Africano para a Independência de

(POR 4 ANOS), E O SE­NADO VITALÍCIO, CUJOS MEMBROS ERAM ESCOLHIDOS E NOMEA­DOS PELO IMPERADOR A PARTIR DE UMA LISTA TRÍPLICE. JUDICIÁRIO: ESTAVA A CARGO DE MAGISTRADOS E JUÍZES (NOMEADOS PELO IMPERADOR) E O ÓRGÃO MÁXIMO ERA O SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. MODERADOR: DE USO EXCLUSIVO E PESSOAL DO IMPERADOR, ERA UM SUPERPODER QUE LHE GARANTIA A INTER­VENÇÃO NOS OUTROS TRÊS PODERES. ATRAVÉS DELE, NOMEAVAM-­SE OS SENADORES E DISSOLVIA-SE A CÂMARA DOS DEPUTADOS. O SEU ÓRGÃO DE ASSESSORIA ERA…

Estados e reinos sempre foram governados por alguém, mas nem todos podiam decidir ou opinar sobre quem seria a liderança. Até a Idade Moderna, inclusive, o problema do voto era mais grave, pois tratava-se de uma representação da estratificação. Foi a Revolução Francesa, iniciada em 1789, que questionou a igualdade dos homens e a possibilidade de cada indivíduo dar sua opinião e participar de decisões. Os Direitos Políticos são uma conquista tardia da sociedade, tendo em vista que os…

de 5 anos . 1932- aconteceu a revolução constitucionalista, revoluçao de 1932 ou guerra paulista , foi o movimento armado ocorrido no estado de Sao paulo entre julho e Outubro de 1932, que tinha por objetivo a derruba do governo provisório de Vargas e a promulgação de uma nova constituição para o Brasil. 1934- Constituiçao Brasileira de 1934 trouxe ordem econômica e social, foi redigida para organizar um regime democrático que assegurasse a liberdade , a justiça e o bem estar social e…

2 A política em Platão Os contexto da democracia ateniense. A aparição dos sofistas e da política. O problema da verdade e da justiça. O bem como contextual ou universal. A relação entre a política e a justiça. A relação entre cidadãos e governos. Tipologia e corrupção dos governos. 3 O surgimento da democracia O surgimento da democracia ateniense introduziu quatro aspectos decisivos para a aparição da reflexão sobre a política: a idéia da lei como expressão da vontade humana que decide