Processo Histórico de Formação do Estado Constitucional

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS
DEPARTAMENTO DE DIREITO

BRENDA SOARES BERNARDES

PROCESSO HISTÓRICO DE FORMAÇÃO DO ESTADO CONSTITUCIONAL

VITÓRIA 2013

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS
DEPARTAMENTO DE DIREITO

BRENDA SOARES BERNARDES

PROCESSO HISTÓRICO DE FORMAÇÃO DO ESTADO CONSTITUCIONAL

Trabalho acadêmico referente à disciplina Teoria Geral do Estado orientado pelo professor Angel Rafael Mariño Castelhanos.

Sumário

Introdução: antecedentes históricos O ideário de construção democrática é antigo, sobretudo de construção de um estado constitucional que delimite direitos e deveres aos seus cidadãos. O processo de construção social político foi longo. Remontado, em seus primórdios, na Grécia arcaica, tinha-se já o pensamento de construção de direitos.
Sobretudo na Atenas democrática, na qual já havia a representação direta na Ápela. Segundo o professor de Teoria do Estado Angel Rafael Mariño Castelhanos os atenienses, sobretudo, tinham uma cultura de liberdade – democracia direta-. Diferentes, contudo dos espartanos, no qual o indivíduo é engolido pela coletividade. Nota ele que Esparta não tinha a liberdade como patrimônio individual. Os cidadãos eram analisados em conjunto. As mulheres não possuíam destaque, deviam apenas ser fortes, a fim de gerar cidadãos saudáveis para o exército espartano. Parafraseando Platão (filósofo elitista de Atenas), este afirmava que as pessoa eram diferentes, porque