CONTEXTO HIST RICO CONSTITUI O DE 1937

CONTEXTO HISTÓRICO CONSTITUIÇÃO DE 1937
O movimento constitucional no Brasil é marcado pela abundante produção de textos jurídicos de caráter constitucional, ou seja, pela ampla produção das próprias Constituições. A primeira delas, a Carta Magna, fora outorgada em 1824 durante o império, e a mais recente das Constituições, a de 1988, atuante nesse momento, completou em 2008, 20 anos de vigência. É considerada a Constituição mais democrática na história constitucional do Brasil. A produção constitucional brasileira se desenvolveu durante diferentes momentos históricos que resultaram em uma influência direta no cenário político em diferentes épocas. Nesse contexto, o processo de formação das Constituições foi repleto de medidas positivadas que acabaram por se mostrar desnecessárias, atendendo apenas á interesses momentâneos das classes dominantes.
A reflexão analítica que se realiza tendo como principal objeto de análise a Carta Constitucional de 1937, se dá devido ao contexto histórico ímpar que o Brasil vivia neste momento, o chamado Estado Novo, e também devido as suas peculiaridades positivadas neste Texto Maior. Através desta observação podemos traçar uma retrospectiva e uma perspectiva quanto às mudanças que influenciaram o processo de formação do movimento constitucional como um todo.
A conjuntura de formação da Constituição de 1937 deu-se durante o governo de Getúlio Vargas, presidente brasileiro que permaneceu no poder por mais tempo, totalizando 18 anos de governo (1930-1945 e 1951-1954) , tendo como características marcantes o seu carisma, populismo e assistencialismo, o presidente assume caráter ditatorial.
O nascimento da Constituição de 1937 ocorreu imediatamente após o golpe político arquitetado por Vargas, golpe intitulado de Plano Cohen, que consistiu na elaboração de um documento forjado pelo setor de inteligência do governo Vargas, em que divulgava a suposta pretensão de um militante comunista e judeu, tomar o poder com o apoio soviético , o