Estado constitucional

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS
DEPARTAMENTO DE DIREITO

ELIANY FREDERICO SOUZA

CARACTERIZAÇÃO DO ESTADO CONSTITUCIONAL SEGUNDO O AUTOR IVO DANTAS E O PROGNÓSTICO DE EVOLUÇÃO DO ESTADO CONSTITUICIONAL

VITÓRIA
2010

ELIANY FREDERICO SOUZA

CARACTERIZAÇÃO DO ESTADO CONSTITUCIONAL SEGUNDO O AUTOR IVO DANTAS E O PROGNÓSTICO DE EVOLUÇÃO DO ESTADO CONSTITUICIONAL

Trabalho apresentado à disciplina Teoria Geral do Estado do curso de Direito – Universidade Federal do Espírito Santo, como requisito para avaliação na disciplina. Orientador: Prof. Angel Rafael Mariño Castellanos.

VITÓRIA
2010
1. Introdução

O Estado Constitucional, caracterizado por Ivo Dantas, é apresentado a partir de diferentes autores (Kelsen, Carl Smith, Lassalle, Vedel, Xifra Heras, entre outros), datando de mencionar a transformação das Constituições Sintéticas (típicas do século XIX) e as Constituições Analíticas, provenientes da consagração no corpo constitucional de valores já legitimados pela sociedade. É neste último momento que situa sua analise a respeito da Constituição. A caracterização que o autor faz do Estado Constitucional se faz por via de dois aspectos da constituição: o aspecto material e o aspecto formal, no qual ele estrutura sempre com base na sua feição normativa, na qual dá substancia aos atos constituintes do Estado Constitucional. Ao lado disso, o autor ainda ressalta, a variabilidade no que toca aos conteúdos materiais de cada Estado Constitucional, sendo cada um dotado de singularidade em virtude de seu próprio contexto e estruturação do Estado em conformidade a realidade de sua comunidade política. Assim, de forma sintética sua análise refere ao Estado Constitucional como entidade organizada e estruturada previamente a partir de um corpo constitucional, que se em seu aspecto formal, configura as competências do poder, a estrutura de regulação de seus órgãos supremos, e a relação que eles estabelecem