Por Uma Revolução Democrática Da Justiça

CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1934 A Constituição Brasileira de 1934, promulgada em 16 de julho pela Assembleia Nacional Constituinte, foi redigida "para organizar um regime democrático, que assegure à Nação, a unidade, a liberdade, a justiça e o bem-estar social e econômico", segundo o próprio preâmbulo. Ela foi a que menos durou em toda a História Brasileira: durante apenas três anos, mas vigorou oficialmente apenas um ano (suspensa pela Lei de Segurança Nacional). O…

primitiva é sua institucionalização em um sistema de traços e de conservações inédito, que acompanha praticamente todos os impulsos de civilização no mundo. A civilização inventa a escrita. Como diz Jean-Pierre Vernant,a palavra, em sua versão democrática, será o instrumento ideal desse ajuste de funções sociais especializadas que não são mais totalmente regidas por um centro. A palavra do poder se transforma em poder da palavra. A passagem da humanidade para o estágio da civilização…

com religião alguma, valorizando o ideal de tolerância que não deve interferir nas crenças pessoais. Fala sobre as mudanças para que a burguesia se torne a classe hegemônica, que ocorre a partir das revoluções burguesas na Inglaterra em 1688, e a revolução francesa 1789, e ela assume o poder, com seus principais teóricos, Adam Smith e David Ricardo. Agora falaremos sobre o surgimento do novo homem e seus princípios na filosofia do inglês John Locke, com sua concepção do mundo subjacente…

coroados; os consulados e as ditaduras também. A monarquia se subdivide em: Monarquia Absoluta - todo o poder se concentra na pessoa do monarca. Exercendo ele, por direito próprio, as funções de legislador, administrador e supremo aplicador da justiça, agindo por seu exclusivo arbítrio, prestando contas de seus atos somente à Deus, justificando-se pela origem divina de seu poder. Não existe preceitos constitucionais. Principal característica: inexistência da tripartição do poder Na…

Tipos de paz Paz Eterna: conceito elaborado pelo filósofo Immanuel Kant, inspirado nos ideais da Revolução Francesa. Designa um estado de paz mundial, obtido através de uma "república" única, capaz de representar as aspirações naturalmente pacíficas de todos os povos e indivíduos. Como o próprio filósofo esclarece, o termo é derivado de uma piada, onde a inscrição "Paz Eterna" é usada como legenda na ilustração de um túmulo. Paz pela Lei: lema da Organização do Tratado do…

da história do Brasil. De acordo com o discurso de Vargas e dos homens que ajudaram a construir o novo regime, a Revolução de 30 e o Golpe de 1937 eram fases de um mesmo processo. Ou seja, o Estado Novo, segundo essa visão, seria o resultado natural de um movimento que teve o seu ponto de partida em 1930. Este texto analisa o processo político brasileiro que começa com a Revolução de 1930 e finda em 1937, com a implantação do Estado Novo. Um dos seus objetivos é explorar as…

capitalistas : busca do lucro, uso de mão-de-obra assalariada, moeda substituindo o sistema de trocas, relações bancárias, fortalecimento do poder da burguesia e desigualdades sociais. [pic] CAPITALISMO INDUSTRIAL REVOLUÇÃO INDUSTRIAL Até o século XVIII, o comércio era a principal atividade econômica da Europa, proporcionando grandes lucros à burguesia comercial. Nesta época começaram a surgir novas técnicas de produção de mercadorias. Como…

- Imprescritível - Fundamentação Teórica: Direito divino sobrenatural a) Teoria Teocrática Teo=Deus Direito divino providencial: Deus – Povo - Rei Soberania popular (DDV artigo 2º) b) Teoria Democrática Soberania Nacional (DDHC artigo 3º) Soberania Estatal - Crise Conceitual: análise do texto “A soberania no mundo moderno” de Kenji Ferragioli Capítulo 3º A crise moderna da soberania. Território - Base…

ROUSSEAU Rousseau acreditava que o soberano, deveria dirigir o Estado de acordo com o bem comum do povo. Somente com bases democráticas, seria possível a igualdade jurídica Rousseau acreditava no homem primitivo (é o homem no principio de tudo, o homem antes de qualquer experiência) como um ser bom. A essência de sua filosofia, estava na crença da generosidade do homem natural. Sendo assim, o homem só se converte ao egoísmo e individualismo, porque o meio o corrompe e ele passa a…

divididas, reduzindo, desta forma os direitos sociais universais e contribuindo para aumentar ainda mais as desigualdades e exclusão social. Este individualismo radical, imposto pelo neoliberalismo e globalização, faz com que qualquer tentativa de justiça social seja minimizada e que a desigualdade seja encarada como natural e própria à liberdade humana. Vale ressaltar que o Neoliberalismo constitui uma sequencia de movimentos sociais que exigiam uma maior participação do Estado nas…