Por Uma Revolução Democrática Da Justiça

que se crie uma justiça colonial, formação da burocracia e sistematização de um direito. O governo fica estável em um órgão centralizador da ação colonizadora, dando garantia de uma unidade administrativa. A instalação, com Tomé de Sousa, de um Governo-Geral no Brasil, em 1549, foi o marco inicial da estruturação do Judiciário brasileiro, uma vez que trouxe consigo o Desembargador Pero Borges para desempenhar a função de Ouvidor-Geral, encarregando-se da administração da Justiça. • O…

INTRODUÇÃO Falta fazer DECLARAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: FRANÇA X ESTADOS UNIDOS Com a leitura das duas Declarações compreendemos que a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão da Revolução Francesa nasceu de um ideal filosófico e secular, alheio as massas e a realidade singular daquele país e é fruto da Revolução Francesa, onde os franceses se viam em uma missão universal de libertação dos povos. Já a Declaração da Independência dos Estados Unidos da América (Declaração dos…

fala também de quem fará a segurança pública. Acompanhe: “Tal será, então, o caráter do nosso guerreiro. Mas como educá-lo e instruí-lo? O exame desta questão pode ajudar-nos a descobrir o objeto de todas as nossas pesquisas, isto é, como surgem a justiça e a injustiça numa cidade. Precisamos sabê-lo, porque não queremos nem omitir um ponto importante nem perder-nos em divagações inúteis”. Veja que, se Platão assim trata o assunto, pensador influente que é na formação do pensamento…

equacionado e resolvido dentro, com a maior tranqüilidade de espírito e a maior isenção de ânimo. O presidente da República [tosse], que se considera ainda um legítimo representante da Revolução de 1964, 31 de março, vê-se em um momento crítico, em que ele tem que tomar uma decisão optativa: ou a Revolução continua ou a Revolução se desagrega. Até agora, todo o povo brasileiro, inclusive os senhores, todo povo é testemunha do meu grande interesse, do meu grande esforço, da minha maior…

A Revolução Francesa é assim a revolução do seu tempo, e não apenas uma, embora a mais elevada, e original. Preocupava não simplesmente em condições gerais da Europa, mas sim na situação específica da França. Sua particularidade é talvez elucidada em termos internacionais. Durante todo o século XVIII a França foi o maior competidor econômico da Grã-Bretanha. Seu comércio externo, que se multiplicou quatro vezes entre 1720 e 1780, causava impaciência no seu sistema colonial, foi em certas áreas

Meritocracia: são a Revolução Americana de 1776 e a Revolução Francesa de 1789. Apesar das semelhanças das revoluções não podemos deixar de citar as diferenças importantes entre elas. A Revolução Americana encontrava-se bem estruturada economicamente, ficando comprometida com a implantação da liberdade e o estabelecimento de instituições duradouras, nada era permitido que estivesse fora do âmbito da lei civil, resultando assim no sucesso da revolução. Agora, na Revolução…

Direito dominantes no momento. b) histórica (ou costumeira) - sempre uma Constituição não escrita, resulta de lenta transformação histórica, do lento evoluir das tradições, dos fatos sócio-políticos. 4. Quanto à origem: a) promulgada (popular ou democrática ou votada) - é a Constituição que se origina de um órgão constituinte composto de representantes do povo, eleitos com a finalidade de elaborar e estabelecer aquela Constituição, portanto nasce de uma assembleia popular, seja esta…

UNIVERSIDADE DE SOROCABA HISTÓRIA DO DIREITO “O JUSTO E A JUSTIÇA POLÍTICA” Rui Barbosa “Trabalho leitura e síntese do texto - O Justo e a Justiça Política -, onde deverá ser mencionado, existe Justiça, foi efetuada a Justiça, a sociedade ou o Estado podem "modificar" a justiça, e a mídia cria ou deturpa a justiça”. FFS/Sorocaba Introdução O texto relata a opinião de Rui Barbosa no ano de 1899 sobre o momento vivido e comparado no contexto da crucificação de…

Carvalho, Camila Mendes, Cléber Wilkerson, Christiano Renato, Crystian Alfaia, Manoel, Sandro Saraiva, Stélio Rafael RESENHA – A GESTÃO DEMOCRÁTICA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Resenha apresentada à disciplina, Política Educacional, como requisito de avaliação orientada pela professora Fabíola Kato. Belém 2013. A Gestão Democrática na Constituição Federal de 1988 Refletir sobre os avanços e os limites presentes no texto de nossa Constituição Federal exige que…

movimentos sociais e tem motivado protestos massivos em todo o mundo e, particularmente, no Brasil. Marque a alternativa que resume o que seria esse conceitos de meios diretos: Escolha uma: a. Soberania do Estado, sem o valor social, sem consolidação democrática e sem participação do povo. b. A democracia direta ocorre por meio de plebiscitos, referendos, iniciativas populares de lei, aprovação popular de grandes obras, orçamento participativo além de conselhos de bairro e audiências…