Por Que Alguns Doutrinadores Defendem Que Os Magistrados

mesmos para melhor apresentação da pesquisa. A justiça atrasada não é justiça; senão injustiça qualificada e manifesta. Rui Barbosa RESUMO Em razão do clamor social por uma justiça mais célere e efetiva, legisladores e juristas brasileiros, já há algum tempo vêm procurando algumas formas de resolver o problema da morosidade judicial. Entre as tentativas, está a emenda constitucional número 45, aprovada no ano de 2004. A partir de sua aprovação vários institutos processuais surgiram…

figura materna. Apesar da considerável mudança, muito ainda se questiona se essa foi a expressão certa a ser incorporada pelo novo Código Civil, porque ainda permanece a palavra poder, essa a qual traz consigo a idéia de dominação. Muitos doutrinadores defendem que a melhor expressão seria autoridade parental, a qual é recepcionada pelos ordenamentos jurídicos alienígenas da França e dos EUA. Autoridade, porque, nas relações privadas, traduz melhor o exercício de função ou munus, em…

o instituto da pessoa jurídica, ao mostrar que o problema não reside no próprio instituto, mas no mau uso que se pode fazer dele. Ainda, é uma tentativa de resguardar a própria pessoa jurídica que foi utilizada na realização da fraude. Os magistrados vêm adotando constantemente tal teoria, tendo em vista que algumas pessoas tentam enganar a justiça brasileira, montando sociedades limitadas para poderem cometer abusos, usando a sociedade como um mero objeto utilizado para condutas…

mesma foi evoluindo com emendas constitucionais e novas constituições que surgiram até chegar aos dias de hoje. Com a Emenda Constitucional n. 24/99 denominou-se as antigas Juntas de Conciliação e Julgamento em Varas do Trabalho, inclusive, os magistrados de todos os órgãos laborais só poderiam atuar com a devida formação jurídica. Sobre a Emenda Constitucional de n. 45/04 comenta o jurista Schiavi19: A Emenda Constitucional n. 45/04 prestigiou a Justiça do Trabalho,…

refere ao provimento. Pressupostos processuais Antecedentes necessários à própria existência do objeto, em cujo campo se pode afirmar a validade ou não das atividades nele desencadeadas. Existência Autor/acusado sob jurisdição do magistrado. Órgão Jurisdicional Competente (Princípio do Juiz Natural). Validade Subjetiva: Juiz (imparcialidade) e Partes (capacidade processual – estar em juízo em nome próprio defendendo direito próprio e capacidade…

é de suma importância para a boa aplicação do Direito. Os princípios podem ser classificados como espécies do gênero normas jurídicas, juntamente com as regras. Essa classificação, contudo, nem sempre foi aceita pela ciência jurídica. O doutrinador Luiz Roberto BARROSO ensina que, com a superação do Jusnaturalismo (corrente filosófica que defendia a existência de um direito natural, que era legitimado por uma ética superior), e o fracasso político do Positivismo Jurídico…

normas, o duplo grau de jurisdição segundo alguns doutrinadores é um principio constitucional, porém não esta explicito na carta magna. Existe na constituição brasileira alguns princípios que estão positivados , tais como, o principio da isonomia , da liberdade , da ampla defesa, entre outros,esses estão descritos na nossa constituição, mas existem outros que não estão expresso na nossa constituição,e por não estarem explícitos alguns doutrinadores afirmam que, não são princípios…

refere ao Júri popular, atribui importância inegável à Instituição. Porém, segundo alguns autores, seus elementos basilares ainda padecem de divergências e questionamentos, e com certo tom forte por boa parte dos doutrinadores e estudiosos, bem como da opinião pública, tornando assim, um objeto da ciência jurídica, ainda carente de constantes estudos e pesquisas científicas que tenham como objetivo a elucidação de alguns pontos ainda poucos fundamentados cientificamente, a exemplo do…

seguintes do CPC). A Citação inicial no Processo do trabalho, também nomeada de Notificação está prevista no artigo 841 e parágrafos da CLT e, como regra, é feita em registro postal. Esta forma de citação/notificação, prima à devida aplicação de alguns princípios norteadores do Direito e processo do Trabalho, tais como os princípios da celeridade e economia processual, principio da simplicidade. Neste passo, considera-se que a citação se procede validamente mediante notificação postal,…

experiências constitucionais: a dos hebreus, da Grécia Antiga, a de Roma e a da Inglaterra. No caso dos hebreus(9) estava relacionado ao Estado teocrático. Dessa forma, o governo sofria limitação pelos dogmas consagrados na Bíblia (e, por alguns doutrinadores não é considerada como primeira(10) experiência constitucional na história humana); na Grécia conheceu a democracia constitucional e, as principais ideias herdadas dos norte-americanos é a supremacia da Constituição, o que…