Politicas Publicas De Proteção ás Crianças E Adolescentes A Partir Da Constituiçao Federal 88

repercutindo principalmente nas famílias. O Assistente Social através do seu trabalho nas diversas áreas pode fortalecer a luta emancipatória das famílias e também dos usuários, através de sua escolha teórico-metodológica e ético-política Famílias de crianças e adolescentes abrigados Quem são como vivem, o que pensam, o que desejam. A família é a base e o filtro através do qual se inicia a percepção do mundo, começa ao nascer e prolonga-se ao longo da vida.…

Pós- Graduação em Práticas Socioeducativas Cosme Alves Damião MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE: Possibilidade de Intervenção ao Adolescente Infrator em Belo Horizonte Belo Horizonte 2013 Cosme Alves Damião MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE: Possibilidade de Intervenção ao Adolescente Infrator em Belo Horizonte Artigo científico apresentado ao Curso de PósGraduação em Práticas Socioeducativas da Pontifícia Universidade Católica…

literaturas e artigos científicos sobre o tema. O presente trabalho buscará apontar caminhos para atuação no combate ao trabalho infantil doméstico, a partir da análise de suas causas, consequências e legislações aplicáveis, com o objetivo de fomentar o debate sobre os entraves e dificuldades o enfrentamento da questão. Palavras-chave: crianças, adolescentes, trabalho infantil, erradicação. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO…

UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE UNIDADE I CURSO DE DIREITO ELIANE APARECIDA CELERI DOS CRIMES CONTRA A ASSISTÊNCIA FAMILIAR – ABANDONO PRATICADO PELOS PAIS À CRIANÇA E ADOLESCENTE – ANALISE JURÍDICA CAMPO GRANDE/MS 2014 ELIANE APARECIDA CELERI DOS CRIMES CONTRA A ASSISTÊNCIA FAMILIAR – ABANDONO PRATICADO PELOS PAIS À CRIANÇA E ADOLESCENTE – ANALISE JURÍDICA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à banca examinadora do Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande –…

41 – 4º Andar - Bairro da Liberdade em São Paulo - Capital, CEP 01501-010, Tel/Fax: (11**) 3101-6329 Celular (11**) 7680-9030 – 9365-0501 vêm, mui reverenciosamente, com o axiomático respeito que lhe é devido, arrimado no Art. 5º LXVIII da Constituição Federal, interpor ORDEM de HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR em favor do paciente CYPRIAN ......pai das requerentes, nigeriano, solteiro, professor de inglês, portador do Passaporte n° B813157, e Carteira de Identidade n° CS0481, residente…

Emenda à Constituição, atingindo novo ápice argumentativo no governo e sociedade. O estudo da questão retornou devido ao aumento da violência e de crimes cometidos por menores infratores, que despertou, na sociedade, o sentimento da impunidade dos criminosos respaldados na menoridade penal para se escusar dos atos praticados. A UNICEF tem posição contrária à redução da maioridade penal e o Brasil é signatário, ratificando a Convenção Internacional dos Direitos da Criança e do Adolescente…

texto de Aldaíza Sposati, a Concepção e Gestão da Proteção Social não contributiva no Brasil. 1-Cotextualize o surgimento da política de Assistencia social no Brasil Para o surgimento da politica de Assistencia social no Brasil, a Constituição Federal é um marco fundamental, pois a reconhece como política social que, junto com as políticas de saúde e de previdência social, compõem o sistema de seguridade social brasileiro. A Constituição Federal (CF) brasileira de 1988, ao…

RESENHA CRÍTICA Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, Principios constitucionais de direito de familia: Guarda compartilhada à luz da lei n° 11.698/08: familia, criança, adolescente e idoso – São Paulo: Atlas, 2008. CREDENCIAL DO AUTOR Guilherme Calmon Nogueira da Gama é mestre e doutor em Direito Civil pela universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Considerado uns dos maiores expoentes no Direito Civil. Professor adjunto de Direito Civil da UERJ (Graduação e Pós-Graduação).…

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo resgatar através da pesquisa bibliográfica os aspectos históricos da construção das políticas sociais no Brasil, despertando a compreensão quanto aos processos determinantes que incidem na atuação profissional do assistente social, bem como resgatar e refletir os pontos mais relevantes e suas incidências nas formas de intervenção profissional. A assistência social era prática antiga na humanidade. Ao longo do tempo grupos filantrópicos…

CONTEMPLAR A CHAMADA “POLÍTICA DE ATENDIMENTO”? Tratar de medidas socioeducativas implica discutir política .E mais do que isso, aprofundar acerca do que pode se constituir um conjunto de ações dirigidas à adolescência, com todas as demandas e especificidades que esta etapa da vida humana possui. No entanto, a política socioeducativa tem um componente ainda mais específico e peculiar, pois corresponde ao conjunto de ações que são realizadas no âmbito do poder público a partir da…