Politicas Publicas De Proteção ás Crianças E Adolescentes A Partir Da Constituiçao Federal 88

Resumo do Capitulo III O Estatuto a Criança e do Adolescente surge como resposta ao esgotamento histórico, jurídico e social do código de menores: descontinuidades e continuidades. Neste capítulo a sociedade como um todo vê o ECA como um projeto revolucionário que vem em resposta aos anseios da sociedade pós ditadura e nesse contexto, nos anos 80, ganhamos com as lutas sociais e obtivemos grandes conquistas das quais a ECA faz parte. Neste contexto dos anos 80, onde o Brasil está passando

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CURSO DE GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL VARLEIDE CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AS FUNÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Macaúbas - BA 2014 VARLEIDE CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AS FUNÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná. Orientadores: Profs.: Clarice da Luz Kernkamp; Maria Angela…

os desenhos que assume, ela é o mais importante grupo no qual as pessoas, adultos e crianças, constroem e reconstroem a sua subjetividade. Entender a família como um processo social em construção e mudanças, destacando As novas “composições” familiares desmistificando os conceitos e pré-conceitos estabelecidos ao longo da história. No âmbito das políticas públicas evidenciarem a centralidade da família nas políticas de Assistência Social e Saúde. É importante ressaltar que essas ações…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.................................................................................................10 2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE..............................................................................................13 3 ANÁLISE DO MENOR NO CONTEXTO SOCIAL: A IMPORTÂNCIA DO CONTROLE INFORMAL (ESCOLA E FAMÍLIA)...........................................18 3.1 Controle Informal da Família......................................

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 2. DESENVOLVIMENTO 5 2.1 Contextualizar a Política de Assistência Social com destaque à Proteção Social Especial Assistência social antes e após a Constituição Federal de 1988 6 2.1.2 Antes da Constituição Federal de 1988............................................................. 3.1.1 Constituição Federal de 1988.............................................................................6 3.1.2Lei Orgânica da Assistência Social –LOAS...

informações aos usuários que na maioria das vezes também é usuário de outras políticas. Nele o assistente social fornece informações sobre direitos previdenciários, Beneficio de Prestação Continuada (BPC), Programa Bolsa Família, informando meios, locais, documentos necessários, para que o usuário possa acessar tais benefícios. Assim, o assistente social, que atua no Plantão Social, necessita conhecer as demais políticas, não só da assistência social, mas também saúde e previdência…

ALMEIDA SANTOS mmarcia CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AS FUNÇÕES DA Q PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL São Felix do Corrente 2014 PATRICIA ALMEIDA SANTOS CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AS FUNÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL . Trabalho individual apresentado aos Profs. Clarice da Luz Kernkamp; Maria Ângela Santini; Maria Lucimar Pereira. Das disciplinas, Ética Profissional; Família, Cultura e Sociedade; Política Social II. Pelo 5º…

penal vem sendo discutida pelo Congresso Brasileiro, em diferentes Propostas de Emenda à Constituição Federal (PECs). Neste ano, no dia 26 de abril de 2007, foi objeto de deliberação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. Uma votação de 12 votos a 10, aprovou o substitutivo de autoria do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que reuniu seis das propostas de emenda à Constituição. O substitutivo reduz a maioridade penal para 16 anos nos casos de crime…

OS ABRIGOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA Enid Rocha Andrade da Silva* Luseni Maria Cordeiro de Aquino* Abrigos – ou orfanatos, educandários e casas-lares – são instituições responsáveis por zelar pela integridade física e emocional de crianças e adolescentes que tiveram seus direitos desatendidos ou violados, seja por uma situação de abandono social, seja pelo risco pessoal a que foram expostos pela negligência de seus…

OS ABRIGOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA Enid Rocha Andrade da Silva* Luseni Maria Cordeiro de Aquino* Abrigos – ou orfanatos, educandários e casas-lares – são instituições responsáveis por zelar pela integridade física e emocional de crianças e adolescentes que tiveram seus direitos desatendidos ou violados, seja por uma situação de abandono social, seja pelo risco pessoal a que foram expostos pela negligência de seus…