Politica Tributária

4 1. POLÍTICAS ECONÔMICAS 5 2. POLÍTICA FISCAL 5 2.1.Impostos 6 2.2.Carga tributária 8 2.2.1.A carga tributária no Brasil 9 2.2.2.Comparação de dias trabalhados para pagamento de impostos. 11 2.3.Brasil: um país de impostos indiretos 12 2.4.Impostômetro 16 CONCLUSÃO 18 BIBLIOGRAFIA 19 INTRODUÇÃO A Política Fiscal é uma das principais políticas econômicas. Desde a Grande Depressão de 1929, surgiu a noção de aprimoramento das ferramentas macroeconômicas e a…

necessidade do aumento da carga tributária (total de contribuições obrigatórias e impostos arrecadados dividido pelo PIB). Contudo, o aumento da carga tributária torna o recebimento dos bens públicos mais onerosos para os trabalhadores. Isto é, são obrigados a trabalharem mais horas para pagarem seus impostos. De maneira semelhante, o crescimento desordenado do Estado também onera os empresários, fazendo com que estes invistam menos. Sendo assim, um aumento da carga tributária acima de…

CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PUBLICA. DICIPLINA: LEGISLAÇÃO FISCAL, TRABALHISTA E TRIBUTÁRIA TUTOR E PROFESSOR - TÚLIO PIRES DE CARVALHO ALUNO: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx RA Nº xxxxxxxxxxxxxxxx TURMA – xxxxxxxxxxxxxxxxxx CICLO DE APRENDIZAGEM Nº 01 BURITIS, 27 DE FEVEREIRO DE 2015. ALUNO: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx DICIPLINA: LEGISLAÇÃO FISCAL, TRABALHISTA E TRIBUTÁRIA Trabalho apresentado ao Curso (superior de tecnologia em Gestão Publica)…

PRODUTO A Constituição Federal concedeu a competência tributária aos entes federativos para que os mesmos possam estabelecer tributos, impor prestações tributárias, dentro da esfera do poder que lhes fora cedido. Só é possível falar em participação do produto da arrecadação do produto após ele ter sido instituído pela pessoa competente e nascido. A competência tributária pode ser: a) Competência Tributária Privativa: ocorre quando a entidade política que recebe o poder de decretar…

COMO A POLÍTICA FISCAL PODE AFETAR A DISTRIBUIÇÃO DE RENDA? Professor- Tutor externo: Zuleide Miguel de Paula Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Comércio Exterior (LOD 0136) – Prática Módulo l 00/11/2012 RESUMO Este artigo irá mostrar como a Política Fiscal interfere na distribuição de renda de um país. Com base em pesquisas bibliográficas, mostraremos o conceito da Distribuição de Renda, como ela funciona no Brasil, e quais fatores podem influenciá-la. Primeiramente

Imunidades Tributárias 1- Introdução: Competência tributária é a faculdade que as pessoas políticas têm de criar, em abstrato, tributos. Assim, em suas hipóteses de incidência, devem conter seus sujeitos ativos, passivos, bases de cálculo e alíquotas. A Constituição Federal diz quais são os limites da competência tributária, de maneira que a imunidade traça a competência tributária das pessoas políticas, porém, no sentido negativo. Dessa maneira, podemos afirmar que a competência…

explanar sobre a competência e a capacidade tributaria, trazendo aspectos como os princípios teóricos de cada instituto, as características previstas na legislação, o campo de aplicabilidade, diferenças de suma importância entre os institutos. 2 – CONCEITOS DE COMPETÊNCIA E CAPACIDADE TRIBUTÁRIA - Competência Tributária è a faculdade atribuída pela constituição para que os entes políticos possam instituir tributos. Logo: Competência Tributária = Poder de Tributar. A…

As Competências Constitucionais Tributárias 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho, por certo, não pretende investigar à exaustão o tema ora proposto, senão, com um mínimo de diligência, suscitar algumas anotações pontuais relevantes. Assim, uma percuciente investigação do tema será deixada aos experts, cujo cabedal de conhecimento jurídico transcende o desse neófito estudante. Nessa perspectiva, mister esclarecer que o estudo da competência tributária encontra-se jungido ao princípio…

estudo sobre os efeitos sociais e econômicos dos tributos é necessária a análise da política tributária à luz dos princípios constitucionais. Referidos princípios traçam os principais fundamentos do Estado brasileiro, assim como estipulam quais deverão ser as principais metas a serem alcançadas por este Estado. Serão enaltecidos neste contexto os reflexos sociais da tributação. A abordagem sobre a política tributária será seguida pela discussão em torno do desenvolvimento econômico e…

1-As mudanças políticas e econômicas, edições de Leis, decretos e medidas provisórias, e suas influências no mundo dos negócios e no universo contábil. O ambiente de negócios no Brasil é bastante complexo, existem uma infinidade de tributos e novas leis e decretos são sancionados a cada dia. Estudo realizado pelo IBPT mostra que no período de 05 de outubro de 1988 a 05 de outubro de 2010, ou seja, ao longo de 22 anos de vigência da Constituição Federal, foram editadas mais de 4 milhões