Politica tributaria

EDUCAÇÃO SUPERIOR - ISES FACULDADE SUMARÉ POLÍTICA TRIBUTÁRIA Rita Regina de Souza Tagawa Bahia SÃO PAULO 2011 Política Tributária São impostos e taxas cobradas pelo governo Federal Municipal sobre tudo o que consumimos é formada por indivíduos e empresas e incidem sobre a economia do país. Todos os instrumentos de que o governo dispõe para a arrecadação de tributos, ou seja, política tributária e o controle de despesas (política de gastos). Alem da questão do nível de tributação, a política tributária, por meio da manipulação da estrutura e alíquotas de impostos, é utilizada para estimular (ou inibir) os gastos do setor privado em consumo e investimento. Se o objetivo da política for redução da inflação, as medidas normalmente utilizadas são a diminuição de gastos públicos, ou o aumento da carga tributária, o que inibe o consumo e o investimento, com o objetivo de diminuir os gastos da coletividade. Se o objetivo for maior crescimento em emprego, as medidas fiscais seriam no sentido inverso, para elevar a demanda agregada. Para uma política que visa melhorar a distribuição de renda, esses instrumentos devem ser utilizados de forma seletiva, em benefício dos grupos menos favorecidos. Por exemplo, impostos, gastos, do governo em regiões e setores mais atrasados. (Definição de Vasconcellos pág. 193 ed. Atlas). Estrutura tributária Princípios de tributação Define-se por ser o financiamento…

O que é política tributária A política tributária envolve tanto ações de natureza fiscal, cuja finalidade é obter receitas públicas tributárias, quanto ações de natureza extrafiscal, que tem como finalidade principal servir de instrumento de realização de outras atribuições estatais, tais como fomentar o desenvolvimento econômico, controlar a economia, o comércio exterior e o câmbio, redistribuir renda, dentre outros. A política tributária envolve tanto aspectos subjetivos quanto…

POLÍTICA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA Sumário Introdução. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .5 Definição de Imposto. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7 Principais impostos cobrados no Brasil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7 Federais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .…

Trabalho sobre Gestão Tributária "A Importância Da Gestão Tributária Nas Empresas Júlio César Zanluca A realidade tributária brasileira é notoriamente complexa, sendo um dos componentes do chamado “custo Brasil”. Existem dezenas de tributos exigidos em nosso país, entre impostos, taxas e contribuições. O excesso de tributação inviabiliza muitas operações e cabe ao administrador tornar possível, em termos de custos, a continuidade de determinados produtos e serviços, num preço…

Política Tributária Política Tributária é o poder atribuído pela Constituição às pessoas de direito público com capacidade política para criar tributos.Política tributária é poder de instituir tributos, vale dizer, o poder de editar lei para criá-los. Cabe lembrar que a fonte da política tributária de cada um dos entes políticos, União, Estados, Distrito Federal e Município, é a Constituição da República. Essa política, entretanto, será delimitada pela lei complementar de que trata o…

Curso de Administração PRINCIPAIS DISTORÇÕES DA REFORMA POLÍTICA ASPECTOS RELEVANTES DA REFORMA TRIBUTÁRIA Porto Alegre 2010 PRINCIPAIS DISTORÇÕES DA REFORMA POLÍTICA ASPECTOS RELEVANTES DA REFORMA TRIBUTÁRIA Trabalho de pesquisa elaborado para obtenção de nota parcial da disciplina de Gestão Pública da Instituição Educacional São Judas Tadeu. Porto Alegre 2010 LISTA DE TABELAS Tabela 1: Tipos de…

TRABALHO DE POLÍTICAS TARIFÁRIAS E TRIBUTÁRIAS AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT 23/11/2012 PROFº AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT) A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) atua na regulação e fiscalização de transportes nos ramos rodoviário, ferroviário e dutoviário do Brasil. Segundo o artigo 21 da Lei nº 10.233/01[1], trata-se de uma entidade integrante da Administração Federal indireta, vinculada ao Ministério dos Transportes e…

O Brasil é constituído por uma gigantesca estrutura tributaria, onde são inúmeros os impostos, e estes por sua maioria, são retirados do consumo e da produção. Essa questão nos remete a uma arrecadação tributaria injusta. Pois dessa forma, os impostos iram afetar a quem menos ganha, o trabalhador, que termina pagando mais pelos produtos de consumo necessários à sobrevivência, como alimentos por exemplo. Em nosso país, quem mais ganha paga menos, 10% das famílias mais pobres no…

TRIBUTO E A NATUREZA JURÍTICAS DAS CONTRIBUIÇÕES Em relação aos impostos, a constituição de 1988 estabeleceu expressamente a competência tributaria de cada ente , de forma a alcançar o principio da isonomia entre os entes federais, Já em relação ás contribuições, o mesmo critério de distribuições expressa de competências não prevaleceu . Tratando – se de contribuições, a carta magna de 1988 privilegiou preponderantemente a união, atribuindo a este ente federado um rol de…

Economia e Política Tributária no Brasil O Rei George III (1760-1820) da Inglaterra perdeu as treze colônias americanas em parte como conseqüência da forte carga tributária imposta pela metrópole. Na história abundam os exemplos de derrotas políticas, perda de territórios e até de cabeças coroadas rolaram por causa dos impostos. Ninguém gosta de pagar impostos, taxas, tributos, pior ainda quando não se percebe que exista um retorno de acordo com o que se paga. O Brasil é um bom…