Poderá Patrícia Ingressar Com A Reclamação Trabalhista

prazo razoável, por um juiz ou Tribunal competente, independente e imparcial, estabelecido anterior­ mente por lei, na apuração de qualquer acusação penal formulada contra ela, ou na determinação de seus direitos e obrigações de caráter civil, trabalhista, fiscal ou de qualquer outra natureza. A1tigo 1 O - Direito à indenização. Toda pessoa tem direito a ser indenizada conforme a lei, no caso de haver sido condenada em sentença transitada em julgado, por erro judiciário. Artigo 2 5 -…

comportamento ético e pelo aperfeiçoamento das instituições públicas. Assim, o Núcleo de Prática Jurídica busca proporcionar ao aluno uma visão social do Direito à medida que este interage com a sociedade e torna-se parte da realidade jurídica atual, onde poderá aplicar, na prática, todos os conhecimentos apreendidos em sua jornada universitária. APRESENTAÇÃO COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO. É com grande satisfação que apresentamos o Manual do Núcleo de…

autos ao E. Tribunal Regional Federal da Terceira Região.Intimem-se. 0004577-96.2009.403.6107 (2009.61.07.004577-3) - MUNICIPIO DE ARACATUBA(SP229407 - CLINGER XAVIER MARTINS) X CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO (SP132302 - PATRICIA APARECIDA SIMONI BARRETTO) Recebo a apelação interposta pela PARTE AUTORA em ambos os efeitos. Vista à PARTE RÉ para apresentação de contrarrazões, no prazo legal.Após, quando em termos, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal…

Equipe UnisulVirtual Administração Renato André Luz Valmir Venício Inácio Bibliotecária Soraya Arruda Waltrick Capacitação e Apoio Pedagógico à Tutoria Angelita Marçal Flores (Coordenadora) Caroline Batista Enzo de Oliveira Moreira Patrícia Meneghel Vanessa Francine Corrêa Cerimonial de Formatura Jackson Schuelter Wiggers Coordenação dos Cursos Adriano Sérgio da Cunha Aloísio José Rodrigues Ana Luisa Mülbert Ana Paula Reusing Pacheco Cátia Melissa S. Rodrigues (Auxiliar)

que não possa arcar com o pagamento da taxa de inscrição sem que comprometa o sustento próprio e de sua família, poderá requerer, a isenção do pagamento da taxa de inscrição. 2. A caracterização da hipossuficiência está condicionada à declaração expressa do candidato, respondendo civil e criminalmente pelo seu teor. 3. O pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição poderá ser realizado da seguinte forma: a) Local e horário definidos para inscrição presencial, nos…

julgado; III - estejam cumprindo sanção aplicada em processo administrativo disciplinar; e IV - à data da inscrição não apresentarem declaração de regularidade dos serviços afetos a seu cargo. Parágrafo único. Qualquer membro do Ministério Público poderá representar à Comissão Eleitoral acerca das causas de inelegibilidade, cabendo dessa decisão recurso ao Colégio de Procuradores, no prazo de cinco dias. DIÁRIO OFICIAL2 Art. 8º O Procurador-Geral, ressalvado o disposto no…

formação de profissionais capazes de buscar, compreender e aplicar o conhecimento científico. O processo de elaboração do TCC tem início no 2º Módulo, devendo ser concluído no final do 3º Módulo. A critério de cada Habilitação Profissional, o TCC poderá ser elaborado de forma individual ou em equipe. 1. ESCOLHA DO TEMA O aluno deverá definir o tema de seu trabalho levando em consideração os seguintes aspectos: A. Tendências, preferências pessoais e profissionais. O trabalho a ser…

Know-how Editorial SERVIÇOS EDITORIAIS Ana Paula Mazzoco e Elaine Cristina da Silva CAPA Aero Comunicação PRODUÇÃO GRÁFICA Marli Rampim Data de fechamento da edição: 31-8-2011 Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. DEDICATORIA Take your time,…

6.631,21 5.389,92 KEILA CASSIANE TEIXEIRA PEREIRAANALISTA JUDICIÁRIO FC-04 13.851,36 10.011,43 KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA GALVÃOTÉCNICO JUDICIÁRIO 7.145,27 3.973,71 KELLY JANE RODRIGUES PRADOANALISTA JUDICIÁRIO FC-03 13.235,41 9.424,69 KELLY PATRICIA CARLOS VARJÃOANALISTA JUDICIÁRIO FC-03 15.978,83 8.537,04 KELLYN SODRÉ NASCIMENTOANALISTA JUDICIÁRIO FC-04 14.137,01 8.940,41 KLAYTON RODRIGUES DE CASTROTÉCNICO JUDICIÁRIO FC-02 9.417,12 6.630,67 KLÍSTENES ALEXANDRE DE SOUSA…

coerente. Avaliando os candidatos de maneira humana, respeitando suas individualidades e particularidades, principalmente no início de seus trabalhos na empresa, voltado para a qualidade de vida de modo geral. O presente trabalho de conclusão de curso poderá auxiliar em pesquisas na instituição de ensino Estácio de Sá de Santa Catarina de forma que outros acadêmicos poderão obter informações claras e objetivas sobre o tema estudado. A pesquisa realizada foi importante para a…