Poderes De Estado

CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO www.ResumosConcursos.hpg.com.br Simulado: Direito Constitucional – 1. TEORIA GERAL DO ESTADO: SUA POSIÇÃO NO QUADRO DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS. RELAÇÃO. HISTÓRICO. CONCEITO. - Qual é o tríplice aspecto da Teoria Geral do Estado? R. - Sociológico, Político e Jurídico. A Teoria Geral do Estado, na sua exataconceituação, compreende um conjunto de ciências aplicadas à compreensão do fenômeno estatal, destacando-se principalmente a…

do fenômeno estatal, visto que não há Estado perfeito sem soberania. Daí a simples definição de Estado como a organização da soberania. A soberania se compreende no exato conceito de Estado. Estado não soberano ou semi-soberano não é Estado. A soberania é uma autoridade superior que não pode ser limitada por nenhum outro poder. Não são soberanos os Estados membros de uma federação. O próprio qualificativo de membro afasta a idéia de soberania. O poder supremo é investido no órgão…

Poder Constituinte Originário Poder Constituinte Derivado ●Reformador ●Decorrente Poder Constituinte é aquele que um povo tem para elaborar a sua Constituição, diferentes do poder Constituído, que é todo aquele que o constituinte institui na constituição, ou seja, os poderes constituídos são o Legislativo, Executivo e o Judiciário. O Poder Constituinte: É manifestação soberana da suprema vontade política de um povo. -Titularidade: Dentro de uma ótica democrática é predominamente o que a…

10. FORMAS DE ESTADO, FORMAS DE GOVERNO, SISTEMA DE GOVERNO E FUNÇÕES DO ESTADO. 10.1 Formas de Estado - O Estado moderno e contemporâneo têm assumido, basicamente duas formas: a forma federada (ou federativa, como consta na constituição brasileira) e a forma unitária. - Forma Federada – Quando se conjugam vários centros de poder autônomo. - Forma Unitária – Caracterizada por um poder centralizado que se conjuga em poder político. - Essas características citadas acima tem apenas um…

FILOSOFIA POLÍTICA Profº José Ferreira Júnior O estudo do domínio social POLÍTICA Origem do Grego polis (“cidade-Estado”); Designa o campo da atividade humana que se refere à cidade, ao Estado, à administração pública e ao conjunto dos cidadãos. Quando Aristóteles definiu o HOMEM como animal político é porque, na sua concepção, a própria razão é, essencialmente, política. O estudo do domínio social FILOSOFIA POLÍTICA Campo de reflexão filosófica que, historicamente, se ocupou do fenômeno…

TGE – PROFESSOR HUGO MELO Esse material foi elaborado com base nas anotações de um aluno em sala de aula, sem reponsabilidade alguma do Prof. Hugo Melo. 1. O ESTADO Maquiavel é o primeiro a falar em ESTADO (1513) - Para algumas correntes doutrinárias: 1. O estado sempre existiu. Surgimento do homem já há o Estado. 2. Existe a partir de certo momento 3. Surge no século XVII A segunda corrente é a mais expressiva. Havia denominação de sociedades políticas em geral. A…

1. Origem e Formação do Estado. A denominação Estado (do latim status = estar firme), significando situação permanente de convivência e ligada à sociedade política, aparece pela primeira vez em “O Príncipe” de Maquiavel escrito em 1513, passando a ser usada sempre pelos italianos para denominar o nome de uma cidade independente. A expressão também foi sendo admitida, nos séculos XVI e XVII, em escritos franceses, ingleses e alemães. Na Espanha essa denominação era aplicada a grandes…

PAULISTA A ORIGEM DO ESTADO Uma Visão a Partir das Principais Teorias Contratualistas SÃO PAULO 2014 nome A ORIGEM DO ESTADO Uma Visão a Partir das Principais Teorias Contratualistas Trabalho apresentado como exigência para aprovação na Disciplina de Atividades Práticas Supervisionadas do curso de DIREITO da UNIVERSIDADE PAULISTA. Orientador: SÃO PAULO 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 O ESTADO 5 2.1 Conceito de Estado 5 2.2 Conceito de…

O conceito de Estado Consiste na corporação territorial de um povo constituído como nação, por uma organização social complexa. A palavra Estado vem de status ou estado de poder na sociedade política. Atualmente, Estado é a principal forma de organização política. 3.1 A concepção de Estado O Estado é um produto histórico,que evoluiu, no pensamento ocidental, até chegar a formar uma realidade político-jurídica - existe uma ordem orientada para um bem comum - . O Estado Moderno é…

Resumo 1 IV – Teoria Geral do Estado Neste capítulo é abordado o conceito da Teoria Geral do Estado, a matéria que é discutida, a posição e relação com outras ciências, as fontes e seu tríplice aspecto. A Teoria Geral do Estado corresponde à parte geral do Direito Constitucional, a matéria predominante é a política, a qual é uma ciência prática e de valorização, enquanto a Teoria do Estado é teórica e não-valorizadora. Ocorre um desdobramento nesta teoria, pelo fato de compreender…