Ciência política e teoria geral do estado

TGE – PROFESSOR HUGO MELO
Esse material foi elaborado com base nas anotações de um aluno em sala de aula, sem reponsabilidade alguma do Prof. Hugo Melo.

1. O ESTADO
Maquiavel é o primeiro a falar em ESTADO (1513)
- Para algumas correntes doutrinárias:
1. O estado sempre existiu. Surgimento do homem já há o Estado.
2. Existe a partir de certo momento
3. Surge no século XVII
A segunda corrente é a mais expressiva. Havia denominação de sociedades políticas em geral.
A terceira corrente toma como base o ano de 1648 – Término da guerra dos 30 anos. Tratado Westfalia -- França ganhou a Guerra (Rei - Luis XIV)
Divisao territorial entre França e Alemanha . Nesta fase é quando se reconhece o território e soberania.
Porque surge o Estado ?? Razões: 2 Possibilidades 1. Surge em um ambiente em que não há Estado Surgimento Originário 2. Surge em ambiente em que já havia Estado Surgimento Derivado
Surgimento Originário Patriarcal ou Familial Natural Atos de Violência / Conquista Causas Econômicas
ORIGINÁRIO Desenv. Interno da Socied. Politica Contratual Vontade dos Individuos para criação do Estado: Hobbes, Locke e Russeau. Contrato – Manifestação da vontade das partes.

NATURAL
Patriarcal ou Familial Origem a partir de uma estrutura familiar. (Desenvolvimento de núcleos familiares é a causa de surgimento)
Atos de Violência e conquistas com as invasões, surge o estado para mediar a relação entre conquistadores e conquistados. Será necessária a criação de leis (regras).
Causas econômicas Já mencionado por Aristóteles. Surgimento da pólis na busca pela autossuficiência.
Desenv. Interno da sociedade política uma demanda natural de uma sociedade política que atinge um desenvolvimento que não só justifica, mas impõe a criação do Estado.

DERIVADO
Agregação ou União Estados Unidos
Segregação ou Separação
Formas atípicas Ex: Possível surgimento do Estado de Israel discutido na ONU em 2011 /