Conceito de estado

O conceito de Estado

Consiste na corporação territorial de um povo constituído como nação, por uma organização social complexa. A palavra Estado vem de status ou estado de poder na sociedade política. Atualmente, Estado é a principal forma de organização política.
3.1 A concepção de Estado
O Estado é um produto histórico,que evoluiu, no pensamento ocidental, até chegar a formar uma realidade político-jurídica - existe uma ordem orientada para um bem comum - . O Estado Moderno é definido como "um conjunto complexo de disposições institucionais para fazer funcionar o governo, através das atividades contínuas e regulamentadas de indivíduos que atuam como ocupantes de cargos".
A função social do Estado determina a eficácia de sua competência, na universalidade de sua decisão como no caráter de sua ação efetiva. A partir do séc. XVI, o Estado moderno foi se impondo em diferentes lugares, substituindo outras formas de organização política. A soberania constitui o traço mais peculiar do Estados e que o diferencia de outras formas de organização política. A diferença entre o Estado e outros agrupamentos humanos é mais de grau e intensidade de poder que de natureza.
3.2 A palavra estado
Originário do latim status, a palavra estado tem a condição de existência em que se dá ou é uma coisa. Chama-se Estado uma divisão territorial interna - formas de organização política atual.
3.3 A evolução da concepção de Estado
A polis grega
De intendimento " que mantém cada cidadão nos limites de sua própria tarefa".
A civitas romana
Comunidade juridicamente organizada cujo centro é a cidade e o regime dessa cidade é constituído pela assembléia, o senado e o povo. A cidade, nesse contexto, é entendida como uma concentração de individuos.
A época mediaval e o Renascimento
O comportamento do rei deve ser disciplinar perante a igreja e aos vassalos, senão o mesmo pode perder o poder e autoridade. Existe uma dependência de ambos os lados (os senhores e os vassalos), o