Fichamento Dalmo Dallari

1. Origem e Formação do Estado. A denominação Estado (do latim status = estar firme), significando situação permanente de convivência e ligada à sociedade política, aparece pela primeira vez em “O Príncipe” de Maquiavel escrito em 1513, passando a ser usada sempre pelos italianos para denominar o nome de uma cidade independente. A expressão também foi sendo admitida, nos séculos XVI e XVII, em escritos franceses, ingleses e alemães. Na Espanha essa denominação era aplicada a grandes propriedades rurais de domínio particular, cujos proprietários tinham poder jurisdicional.
Mas o nome Estado que denomina uma sociedade política, só aparece no século XVI e por isso alguns autores não admitem a formação de um Estado antes do século XVII. Para eles sua tese não se reduz a uma questão de nome, sendo mais importante o argumento de que o nome Estado só pode ser aplicado com propriedade á sociedade política de certas características bem definidas.
A respeito da época do aparecimento do Estado, as inúmeras teorias podem ser divididas em três posições fundamentais:
1) Para muitos autores, o Estado e a sociedade sempre existiram, pois acreditam que desde que o homem vive na Terra encontra-se integrado em uma relação social, dotada de poder e com autoridade para determinar o comportamento de todo o grupo. Eduard Meyer e Wilhelm Koppers estão entre os autores que admitem essa teoria.
2) Já existem outros autores que admitem que a sociedade humana existiu sem o Estado durante um certo período e depois surgiu para atender as necessidades ou as conveniências dos grupos sociais. Esses autores também afirmam que o Estado foi surgindo de acordo com as condições concretas de cada lugar.
3) A terceira teoria é a dos autores que apenas admitem como Estado a sociedade política dotada de certas características bem definidas. Karl Schmidt afirma que o conceito de Estado não é valido para todos os tempos, mas sim histórico concreto, que surge quando nascem a idéia e a prática da