Poderes De Estado

Ciência Política 7. ESTADO E GOVERNO 7.1. Formas de Estado “... do ponto de vista da distribuição geográfica do poder, até o final do século XVIII não se conheceu senão o Estado unitário. É dizer, aqueles em que há um único centro irradiador de decisões políticas expressas em lei. O poder de ditar normas genéricas era exercido por um único pólo sobre todo o território do Estado". (Celso Ribeiro Bastos) 7.1.1. Estado Federado Federação  pacto / aliança "O Estado Federal…

Estado Unitário, Estado Regional, Estado Federal O estado federal (como os Estados Unidos, o Brasil, a Suíça, a Alemanha e outros) é um estado soberano constituído de estados federados (estados-membros) dotados, não de soberania, mas apenas de autonomia, os quais têm poder constituinte próprio, decorrente do poder constituinte originário que fez a federação. Desse modo, no estado federal, além da constituição federal, também existem as constituições estaduais. Já o estado unitário não…

da separação dos poderes A Teoria da Separação dos Poderes (ou da Tripartição dos Poderes do Estado) é a teoria de ciência política desenvolvida por Montesquieu, no livro O Espírito das Leis (1748), que visou moderar o Poder do Estado dividindo-o em funções, e dando competências a órgãos diferentes do Estado. As idéias de Montesquieu partiram principalmente das teses lançadas por John Locke, ainda que implicitamente, cerca de cem anos antes. A idéia da existência de três poderes,…

1. A Separação dos Poderes de Montesquieu Boa parte dos cientistas jurídicos e jurisfilósofos acreditam que a famosa teoria da ‘separação de poderes’ de Montesquieu se incorporou ao constitucionalismo com intuito de preservar a liberdade dos indivíduos, nos dizeres do próprio Montesquieu "quando na mesma pessoa ou no mesmo corpo de magistratura o poder legislativo está reunido ao poder executivo, não há liberdade, pois que se pode esperar que esse monarca ou esse senado

2. O ESTADO NA TEORIA POLÍTICA MODERNA 2.1 Considerações gerais - Diversas teorias explicam (Justificam) a origem do estado, isso é importante ser colocado em pauta pois não são apenas as teorias contratualistas que explicam isso, existe por exemplo a elaborada por August Comte, as teorias psicanalistas e a elaborada por Gumplowicks. - O objeto de estudo realizado, entretanto será restrito à base contratualista lato sensu, entendida, à evidência, como teoria positiva do Estado, e à…

e social. (Cap.3 Política e Moral, p. 159). Já na era moderna o atual significado do termo politica é uma designação empregado para indicar a atividade ou o conjunto de atividades que têm de algum modo, como termo de referência, a pólis, isto é, o Estado (Cap.3 Política e Moral, p. 160). 2) Qual é a diferença entre definições descritivas e prescritivas de Política? A principal diferença é que a definição prescritiva não definem o que é concretamente e normalmente a política, mas indica…

KANITZ MODELOS HISTÓRICOS DE ESTADO Relatório apresentado como requisito parcial para a obtenção de pontuação na atividade de pesquisa da disciplina de Teoria do Estado e da Constituição. Prof. Claudio Maraschin Canoas, 2014 RESUMO O trabalho apresentará os modelos históricos de Estado, sendo eles: Estado Antigo, Estado Grego, Estado Romano, Estado Medieval e Estado Moderno, mostrado suas principais…

da origem do Estado implica duas espécies de indagação: uma a respeito da época do aparecimento do Estado; outra relativa aos motivos que determinaram e determinam o surgimento dos Estados. Antes de abordarmos esses dois aspectos, porém, é indispensável um esclarecimento preliminar sobre a noção de Estado que tem sido adotada pelas inúmeras correntes teóricas, pois em conseqüência de diferentes concepções, como se verá, resultam conclusões absolutamente diversas. A denominação Estado (do…

VASSOURAS OUTUBRO/2013 Sumário Introdução 5 1. Origem do Estado 6 2. Conceito de Estado 6 3. Elementos Essenciais do Estado 6 4. Fundamentos do Estado 7 5. Objetivos do Estado 8 6. Formas de Estado 8 7. Formas de Governo 9 8. Sistemas de Governo 11 9. Divisão de Poderes 16 Conclusão 18 Bibliografia 19 Introdução Este trabalho tem como finalidade, apresentar a formação do Estado seus elementos, princípios e objetivos. Abordando as formas de governo,…

de Junho” A concepção de Poder na perspectiva dos cientistas políticos modernos Belo Horizonte - MG Novembro 2013 Introdução Tendo a temática do Poder sido conceituada por diversos autores, centralizaremos em nossa análise os pensadores modernos Thomas Hobbes, Locke e Max Webber. Toda nossa discussão recairá sobre esses autores tão importantes e que são referência até os dias de hoje no que diz respeito as suas concepções de poder e política…