Poderes Administrativos Em Angola

Venâncio de Moura e o então Secretário Geral da UNITA, Eugénio Ngolo Manuvakola. Este Protocolo, veio corrigir alguns défices que se registaram nos Acordos de Bicesse e também serviu para a formação de um Governo de Unidade e de Reconciliação Nacional em Angola, que incluiu todas as forças políticas que tinham Assento Parlamentar, saído das Eleições de 29 e 30 de Setembro de 1992. No entanto, a guerra continuou até 2002, altura em que Jonas Savimbi, líder da UNITA, foi morto em combate.…

Introdução A Corrupção em Angola é um fenómeno pervasivo que impede e perturba o crescimento económico e programas deliberalização patrocinados pelo governo no país. A corrupção em Angola nos Anos 1970 e 1980 A imprensa soviética, apesar da estreita relação entre Angola e a União Soviética, acusou o MPLA de corrupção, clientelismo enepotismo, acusando o governo de acumular ilicitamente de 1 bilhão de Dólares. A revista russo Ogonyok escreve que "a corrupção tem florescido em uma escala que

RESUMO Este artigo apresenta a situação da saúde de Angola no período 2000-2007, discute a regionalização do sistema de saúde como importante instrumento para a melhoria tanto do acesso aos serviços de saúde daquele país, quanto da utilização destes, e aponta condições e desafios para a sua implementação. O artigo se apóia numa revisão bibliográfica de: (a) autores brasileiros, considerando-se que, no Brasil, ainda decorre a reforma sanitária com vasta produção bibliográfica sobre a…

República de Angola Ministério da Educação COLÉGIO ATROS DO SABER Trabalho de F.A.I Tema: Qualidade de Vida na nossa Sociedade (O aquecimento Global) Nome: Rita Cadete de Almeida Classe: 10ª Nº:7 Sala: 12 Turma: Docente Turno: Tarde __________________________________

ORGÃOS SE SOBERANIA PRESIDENTE DA REPÚBLICA O Presidente da República é o Chefe de Estado, o titular do Poder Executivo e o Comandante-em-Chefe das Forças Armadas Angolanas. O Presidente da República exerce o poder executivo, auxiliado por um Vice-Presidente, Ministros de Estado e Ministros. O Presidente da República promove e assegura a unidade nacional, a independência e a integridade territorial do País e representa a Nação no plano interno e internacional. O Presidente da República…

Impacto da Fiscalidade na Problemática da Redução da Pobreza em Angola CAPÍTULO I – ALGUNS ASPECTOS FISCAIS 1.1 - Objectivos do Imposto Os impostos são criados para a satisfação das necessidades colectivas, expressão ampla que engloba objectivos fiscais e extrafiscais. Assim podemos distinguir os seguintes objectivos: a) Fiscais: visam a obtenção de receitas para financiar as despesas públicas, isto é satisfazer as necessidades financeiras do Estado. b) Socias: visam a repartição justa…

cooperação empreendida entre elas, a Secretaria-Geral inicia a presente publicação com uma breve retrospectiva das principais ações e atividades da Organização. Sua origem data de 29 de junho de 1995, quando os Tribunais de Contas de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe, reunidos em Lisboa em seu I Encontro, assinaram um Memorandum de Entendimentos com o objetivo de fomentar o desenvolvimento e o aperfeiçoamento técnico…

permitidas denominações em línguas estrange iras, salvo se se tratar do nome do sócio ou se for relativa à composição de firmas já anteriormente registadas. Rua Rainha Ginga, 187 – Edifício Rainha Ginga – Pis o Intermédio Luanda – República de Angola Tel: +244 222 33 67 87 Fax: +244 222 39 06 34 vca@vca-angola.com www.vca-angola.com Largo de São Carlos, 3 1200-410 Lisboa – Portugal Tel: +351 21 358 36 20 . Fax: +351 21 315 94 34 abbc@abbc.pt www.abbc.pt Esta…

"preto", que num minuto os resolveria". (...) Mercê de tais antecedentes, seria de esperar que, terminado o liceu, além do mais com alta classificação, Agostinho Neto tivesse de acesso imediato a estudos superiores. Mas não havia universidade em Angola e a sua frequência na Metrópole (como então se aludia a Portugal) era onerosa demais para os modestos recursos familiares. E a única possibilidade de tornear tal obstáculo acabaria por ser-lhe vedada. Na altura, o Governo colonial…

naquilo que são os fundamentos da luta pela independência dos estados africanos, partindo do ponto de vista das vantagens e desvantagens da exploração colonial, sabendo de ante-mão que a ocupação dos territórios africanos em geral e em particular de angola, baseou-se no interesse dos esrangeiros em apropriar-se daquilo que era o potencial económico dos povos colonizados. 2. O REFORÇO DA EXPLORAÇÃO COLONIAL Todo o processo de ocupação…