Poder Público Estadual Com O Escopo De Promover A Reestruturação

como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Ciências Econômicas, sob orientação do Prof. Dr. André Luiz Corrêa. Araraquara, 2010 RESUMO O presente trabalho pretende analisar o processo de reestruturação do setor elétrico brasileiro nos anos 90. Tal reestruturação criou um novo ambiente com novas regras e agentes setoriais. A instituição de um marco regulatório no setor elétrico é de suma importância para a garantia da eficiência do modelo. Dessa forma, o…

que possibilitaram o sucesso desta pesquisa. iii “Os problemas significativos que enfrentamos não podem ser resolvidos no mesmo nível de pensamento em que estávamos quando os criamos”. Albert Einstein iv RESUMO Sistemas de informação do setor público tem apresentado historicamente uma baixa taxa de conclusão com sucesso. O tamanho e a complexidade dos projetos de sistemas de informação de porte grande em organizações de governo estão aumentando ainda mais. Entretanto, muitas…

infra-estrutura os rendimentos de escala não são decrescentes apenas inicialmente. Nestes mercados, a presença de uma só empresa se justifica. Na maior parte dos serviços de infra-estrutura, o mercado não comporta mais de uma firma operando em escala e escopo eficientes3. Esses são os chamados “monopólios naturais”. 3 Isso significa que o custo médio de uma única firma operando no mercado é menor que o de duas ou mais firmas em operação…

FUNDAMENTOS TEÓRICOS DA POLÍTICA INDUSTRIAL Grande parte da controvérsia em torno da definição e do escopo da PI tem a ver com diferentes visões sobre seus fundamentos teóricos. Autores de extração liberal utilizam um arcabouço de teoria formal para justificar intervenções por meio de política industrial como forma de sanar falhas ou imperfeições de mercado, tais como externalidades, bens públicos, incerteza, informação insuficiente ou assimétrica, sob o pressuposto de que a economia se…

responsabilidade civil objetiva ambiental, a qual tomou forma com a Política Nacional do Meio Ambiente e ganhou força com o advento da Carta Magna em 1988. 1. INTRODUÇÃO O artigo 225 da Carta Magna vigente constitui o capítulo, cujo escopo é a garantia ao meio ambiente ecologicamente equilibrado[2], prevendo para tanto, todos os instrumentos disponíveis no ordenamento jurídico pátrio, conferindo-lhes total e plena legitimidade para o alcance da efetividade da norma proposta.

......................... 5.8. Justificativa da escolha do processo de reestruturação. (citar o nome do processo)..... 5.9. Identificação dos problemas no processo antes da intervenção......... 5.10. Identificação da relação causa x efeito................................................. 5.11.Reestruturação do processo................. (citar o nome do processo).... 5.12.1. Fluxograma do processo antes da reestruturação......................... 5.12.2. Descrição do funcionamento do…

uma sociedade O PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO: RAZÕES, PRINCÍPIOS E PROGRAMAS 5 livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação1. Não há como construir uma sociedade livre, justa e solidária sem uma educação republicana, pautada pela construção da…

Regional Colegiada do Conselho de Política Ambiental (COPAM, URC‐Jequitinhonha), os depoimentos dos fori virtuais (redes sociais), as entrevistas livres e semiestruturadas com diferentes atores (representantes de órgãos públicos, da sociedade civil e dos atingidos), bem como a observação direta das reuniões ocorridas entre outubro/2010 e março/2011. Ressaltamos que, formalmente, não foi possível entrevistar representantes do…

perdurou até o fim do século XVIII. A Revolução Francesa de 1789, a qual repercutiu em todo o mundo, iniciou uma nova era da História, a Idade Contemporânea (1789 até os dias atuais). Com a decadência do estado absolutista e do poder do clero, a burguesia ascende ao poder. Os ideais de liberdade, igualdade e fraternidade, bandeiras desta revolução, bem como as idéias de valorização ao racionalismo segundo o movimento Iluminista, assentam-se como novos paradigmas conceituais e…

têm evoluído na construção de diretrizes para a consolidação de cenários que permitam a estruturação da Rede de Saúde dentro dos princípios do SUS. Contudo, a implantação das políticas públicas de saúde tem representado um desafio para os gestores públicos. Há crescente percepção que existam, ainda, dificuldades na migração de um cenário normativo, para um cenário real em saúde. Para tanto, é necessário a discussão da estruturação da rede de saúde e a construção das linhas de atenção…