Regulacao economica: analise do setor eletrico brasileiro

FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS DE ARARAQUARA
DEPARTAMENTO DE ECONOMIA

Regulação Econômica: Uma Análise do Setor Elétrico Brasileiro

Filipe Costa Málaque

Araraquara, 2010

FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS DE ARARAQUARA
DEPARTAMENTO DE ECONOMIA

Regulação Econômica: Uma Análise do Setor Elétrico Brasileiro

Filipe Costa Málaque
Monografia
apresentada ao Departamento de Economia da Faculdade de Ciências e Letras da
UNESP- Araraquara como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Ciências Econômicas, sob orientação do Prof. Dr. André Luiz Corrêa.

Araraquara, 2010

RESUMO
O presente trabalho pretende analisar o processo de reestruturação do setor elétrico brasileiro nos anos 90. Tal reestruturação criou um novo ambiente com novas regras e agentes setoriais. A instituição de um marco regulatório no setor elétrico é de suma importância para a garantia da eficiência do modelo. Dessa forma, o trabalho analisa alguns aspectos teóricos da regulação econômica, e a partir desse esboço, se efetua uma descrição das principais mudanças ocorridas no setor elétrico brasileiro, destacando-se alguns instrumentos regulatórios utilizados pelo Estado para a estruturação do mercado.
Palavras Chave: Regulação Econômica; Setor Elétrico; Estado.

ABSTRACT
This paper analyzes the restructuring of the Brazilian electricity sector in 90 years. This restructuring created a new environment with new rules and sector agents. The imposition of a regulatory framework in the electricity sector is of paramount importance to ensuring the efficiency of the model. Thus, the paper analyzes some aspects of economic regulation, and from that draft, takes place on the major changes in the Brazilian electric sector, highlighting some regulatory instruments used by governments for structuring the market.
Key Words: Economic Regulation, Electricity Sector, State

SUMÁRIO
INTRODUÇÃO