Poder Público Estadual Com O Escopo De Promover A Reestruturação

crescimento evidente e notável do ensino superior brasileiro, em termos absolutos revela-se insuficiente quando confrontado, em termos relativos, à dimensão e às expectativas da população brasileira. Em que pese o enorme aumento do investimento público e privado nesse nível de ensino, tem havido uma redução do ritmo de crescimento da matrícula e a permanência de desafios e problemas. A persistência de enormes desigualdades sociais no tocante ao acesso e à permanência no nível de…

Federal criou o Serviço de Defesa Passiva Antiaérea, o qual determinava a obrigatoriedade do ensino de defesa passiva em todos os estabelecimentos de ensino no país e definia algumas tarefas específicas para mulheres e homens, imprensa, serviços públicos, etc. Em caso de descumprimento, previa multa e prisões. No ano de 1943 a denominação de Defesa Passiva Antiaérea foi alterada para Serviço de Defesa Civil, o qual, em 1946, em virtude do término da Segunda Guerra Mundial é extinto…

discutindo os rumos da educação brasileira - da creche à Pós-Graduação - para retirar daí os subsídios necessários à elaboração do Plano Nacional de Educação (PNE) para os próximos dez anos. A CONAE foi precedida de conferências municipais, regionais e estaduais que contaram com a participação de professores e outros profissionais da educação, estudantes, pais, gestores, pesquisadores, diversos sujeitos e segmentos organizados em torno da educação. A ANPEd participou ativamente do…

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIAS LOUYSE DE ARAÚJO MARQUES COMPETÊNCIA E RITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS CÍVEIS À LUZ DO MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO CIVIL JOÃO PESSOA 2011 LOUYSE DE ARAÚJO MARQUES COMPETÊNCIA E RITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS CÍVEIS À LUZ DO MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO CIVIL Trabalho de conclusão de curso apresentado como pré-requisito para a obtenção do título…

Progestores – Para entender a gestão do SUS pode ser acessada, na íntegra, na página eletrônica do CONASS, www.conass.org.br. A Coleção Progestores – Para entender a gestão do SUS faz parte do Programa de Informação e Apoio Técnico às Equipes Gestoras Estaduais do SUS. Tiragem: 5000 Impresso no Brasil Brasil. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Gestão do Trabalho na Saúde / Conselho Nacional de Secretários de Saúde. – Brasília : CONASS, 2007. 116 p. (Coleção Progestores…

1988, que a tornou universal, portanto destinada a todos indistintamente. Bem como a Seguridade Social, que instituiu a Saúde como um de seus componentes, deixando então de ser política setorial, para também pela Seguridade Social, ser para todos. O escopo desta pesquisa foi acompanhar o trabalho do assistente social nos lócus da área de saúde, e concomitantemente observar como os usuários da mesma são atendidos e se estão informados sobre seus direitos sociais. Foram utilizados como…

4 - ESTRATEGIAS DE GESTÃO, IDEAIS, E PROPOSTAS PARA MELHORIA DA TRIBUTAÇÃO..................................................................................................08 5 - MODELOS DE GESTÃO CONTEMPORÂNEA À GESTÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS...............................................................................................................11 6 - O QUE É LICITAÇÃO, SUA FINALIDADE E IMPORTANCIA..................................12 7 - A IMPORTÂNCIAS DOS PRÍNCIPIOS…

urbanos. Nos 1109 municípios mais atraentes do Brasil rural, a população aumentou mais de 30%, enquanto ela crescia 20% no Brasil urbano, e 15% no conjunto do país. Esses dados trazem duas constatações que não deveriam ser tão ignoradas no debate público sobre o desenvolvimento da sociedade brasileira. Em primeiro lugar, que é pura ilusão encarar a população rural como uma minoria condenada à extinção por volta de 2030, como sugere a projeção do disparate estadonovista sobre o "grau…

brasileira. Foram adotadas medidas capazes de viabilizar a estabilização e reestruturação da economia, tais como a maior abertura ao comércio exterior, mudanças de política industrial visando a inserção mais competitiva de produtos nos mercados internacionais e redução de subsídios a vários setores produtivos. Reformas no ordenamento constitucional do país, notadamente na ordem econômica e na estrutura e funções do setor público, com redefinição da filosofia de seus gastos, também…

fortalecimento do controle, a desburocratização e a preocupação em prestar ao cidadão um serviço público efetivo e de qualidade. Neste sentido tem sido uma característica marcante a otimização da gestão, a qual se volta para os resultados, buscando fornecer serviços com qualidade. No entanto, o grande desafio para os gestores público será fazer com que o cidadão passe a de fato perceber a melhoria dos serviços públicos. Neste contexto, o redesenho de processos apresenta-se como…