Poder Público Deve Custear Medicamentos E Tratamentos De

instituições educativas e ás políticas sociais1. [...]a idade cronológica é estabelecida independentemente da estrutura biológica e do grau de maturidade dos indivíduos, por exigências das leis que determinam direitos e deveres do cidadão e distribuem poder e privilégio. (RODRIGUES e SOARES, 2006). Dito quem é o idoso, partiremos para o conceito de Tendência. Segundo Laurousse (1992), significa “ação, força pela qual um corpo é levado a mover-se”. Visto que, tendência vem do verbo…

têm ficado a cargo do Requerente Rezú Costa Ribeiro, enquanto as Requerentes Sandra e Mágda desdobram-se, em esquema de revezamento, para fazer companhia ao pai nos momentos em que o nosocômio permite as visitas, e também para custear os gastos com exames, medicamentos, materiais de higiene pessoal e de prevenção de escaras, procedimentos médicos e viagens para Campo Grande, MS. Entretanto, diversos óbices vêm surgindo na medida em que o tempo de internação aumenta. Os…

DIREITO DA Nº VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CIDADE, CEARÁ AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO LIMINAR EM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NOME DO REQUERENTE, QUALIFICAÇÃO DO REQUERENTE,, intermediado pelo Defensor Público in fine assinado, com esteio nos artigos. 282 e seguintes do Código de Processo Civil, no Código de Defesa do Consumidor, na Lei Federal nº 9.656/98, além de outros cânones aplicáveis à espécie, vem, com todo respeito e súpero acatamento,…

Corresponde : Autonomia organizativa - resulta da autonomia do sindicato de elaborar seus próprios estatutos. A autonomia administrativa - direito do sindicato de eleger a sua diretoria e exercer a própria administração. A autonomia negocial - poder que se confere aos entes sindicais de criarem normas a serem aplicadas as relações trabalhistas – acordos e convenções coletivas. (fontes formais de direito do trabalho) Autotutela - o reconhecimento de que os sindicatos devem ter meios…

DIREITO DA Nº VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CIDADE, CEARÁ AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO LIMINAR EM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NOME DO REQUERENTE, QUALIFICAÇÃO DO REQUERENTE,, intermediado pelo Defensor Público in fine assinado, com esteio nos artigos. 282 e seguintes do Código de Processo Civil, no Código de Defesa do Consumidor, na Lei Federal nº 9.656/98, além de outros cânones aplicáveis à espécie, vem, com todo respeito e súpero acatamento,…

Atenção Primária á Saúde (Política Pública de Saúde), especificamente, à Saúde Epidemiológica. Procurou investigar e promover a Prevenção e Combate à Tuberculose, apresentando o plano estratégico de ação para prevenção, diagnóstico, notificação e tratamento da tuberculose no Município de Muriaé - MG. As conclusões indicam a necessidade da implantação de fato dessas abordagens preventivas e de controle, incluindo uma integralização entre as demais equipes de saúde e setores secundário e…

(sem destaques no original) Por oportuno, válido esclarecer que, por se tratar a Autora de parte representada judicialmente pela Defensoria Pública Geral do Estado, possui as prerrogativas do prazo em dobro e da intimação pessoal do Defensor Público afeto à presente Vara, consoante inteligência do art. 5º, caput, da Lei Complementar Estadual nº 06, de 28 de maio de 1997, que dispõe “in verbis”: “Art. 5º. Fica assegurado à Defensoria Pública o prazo em dobro e intimação pessoal, no…

sindicato pratonal e o sindicato dos funcionários para impedir os conflitos como greve. Assistencial: função de dar assistência como assistência jurídica, convênios com clube, médicos, odontológico. Função econômica- art. 564 CLT: todo o dinheiro que entra deve ser investido na categoria, não faz parte do sindicato a função econômica pois não visa lucro. Função política: art. 521 CLT: não deveria ter. Enquadramento sindical: ocorre de acordo com a atividade preponderante (principal).…

( cristalino;: c) que a função do cristalino é focalizar os raios luminosos sobre a retina, a capacidade que ele tem de mudar seu formato para permitir a focalização de objetos próximos sobre a retina, é denominada acomodação. d) partir dos 40 anos, o poder de acomodação do cristalino torna-se gradativamente reduzida, aparecendo o que os especialista chamam de presbiopia. e) que a presbiopia é também conhecida como visão cansada; f) O cristalino pode sofrer algumas alterações…

( cristalino;: c) que a função do cristalino é focalizar os raios luminosos sobre a retina, a capacidade que ele tem de mudar seu formato para permitir a focalização de objetos próximos sobre a retina, é denominada acomodação. d) partir dos 40 anos, o poder de acomodação do cristalino torna-se gradativamente reduzida, aparecendo o que os especialista chamam de presbiopia. e) que a presbiopia é também conhecida como visão cansada; f) O cristalino pode sofrer algumas alterações…