Poder Legislativo Alexandre De Morais

Período Pré-Homérico – Povoamento da Grécia * Civilização Creto-Micênica (anterior aos Gregos – cretenses + aqueus) * Ilha de Creta – Micênica-> Minotauro (relação às lutas gregas contra os cretenses) * Comércio marítimo, talassocracia (poder de ler as mãos do comerciantes), destaques para as mulheres * Micênicos – aqueus – conquistaram os cretenses e assimilaram alguns de seus valores culturais * Povoamento de jônicos, aqueus, eólicos e dórios * Ultimas…

buscar os próprios; Oligarquia: Governo de poucos, mas com interesses próprios e do grupo– Representa a designação da Aristocracia; Demagogia: Governo do povo (todos), porém os governantes passam a ter interesses próprios Monarquia – Poder de um só; Aristocracia – Poder de poucos, militares, burgueses, igreja entre outros; Grécia Antiga: Dividida em Polis – Cidade – Estado; Polis mais importantes da época Athenas e Esparta Athenas - Polis: Mais de 100 cidades Forma de governo adotada…

resposta. GABARITO: A princípio pode-se afirmar que os requisitos formais foram atendidos, sendo os mesmos: (a) elaboração por um órgão competente, legítimo para tal fim; (b) competência em razão da matéria do órgão; (c) observância do processo legislativo. [1] O texto acima exposto não demonstra ter havido qualquer fato contrário aos requisitos acima expostos, tendo sido a lei elaborada pelo legislador e sancionada pelo chefe do executivo, como dispõe os artigos 61 e seguintes da…

das Constituições. PROF. FABIANO 1) Quanto ao Conteúdo: • A) – Material: As normas são tipicamente constitucionais (matéria constitucional). • Ex. Organização do Estado, direitos políticos, garantias individuais, voto direto, separação de poderes etc. • B) – Formal: As normas constitucionais estão previstas em um único instrumento normativo e são constitucionais independentemente da matéria tratada, logo essas constituições possuem matérias ou normas constitucionais…

pelos filósofos políticos, Thomas Hobbes, John Lock, Jean Jacques Rousseal e Charles Montesquieu que difundiram a teoria de transferir o para o Estado os direitos vigentes do povo, respectivamente como a vida, propriedade, liberdade e divisão dos poderes estatais, para assim sair do estado de guerra que a sociedade se encontrava constantemente. Nesse sentido, o Estado torna-se sumo responsável a zelar sobre os interesses dos cidadãos. Através dessa ótica, temos o Direito Administrativo…

Roberto Barroso reflete sobre os movimentos políticos que marcaram a história: [...] a decadência do Positivismo é emblematicamente associada à derrota do fascismo na Itália e do nazismo na Alemanha. Esses movimentos políticos e militares ascenderam ao poder dentro do quadro de legalidade vigente e promoveram a barbárie em nome da lei. (2007, p.335-336) A norma jurídica estava acima de qualquer valor ético e os regimes ditatoriais forçavam o seu cumprimento. Mais uma vez Luís Roberto…

constituição de 1967 acrescentou a necessidade de comprovação de culpa ou dolo para responsabilização do agente na ação regressiva. Alexandre Mazza - Teoria do risco integral é uma variante radical da teoria objetiva adotado em casos excepcionais e mais vantajosa para vitima (dano ambiental, DPVT, acidente de trabalho, atentados terroristas, *dano nuclear *Para o professor Alexandre Mazza o dano nuclear não entra como exemplo de teoria de risco integral, pois a lei 6653/77 prevê…

qualidades morais, o homem é o mais impiedoso e selvagem dos animais, e o pior em relação ao sexo e à gula" Aristóteles - "Política", 1252 b A política aristotélica é fundamentalmente ligada à moral, porque o fim último do estado é a virtude, que tem como objetivo a formação moral dos cidadãos. O estado é um organização moral, condição e complemento da atividade moral individual, e fundamento primeiro da suprema atividade contemplativa. A política, entretanto, é…

administração delegada Del-Rei. Nela se instalava o Governo Geral, que deveria ser naturalmente, descentralizado. O poder resultava da coordenação dos poderes locais das capitanias hereditárias. Mas ao Governador-Geral cabia ver que não descuidassem esses— 6 — Alexandre Magalhães de Mattos donatários do bom desempenho de sua função colonizadora e, para tanto, o documento já lhe garantia poderes intervencionistas, assim como determinava que a ele caberia a tarefa central da defesa…

a organização do Estado e dos Poderes. Discutir o Sufrágio como elemento democrático tornou-se um tema relevante para a sociedade, uma vez que este se volta para o interesse público. O estudo deste instituto permite a reflexão sobre o papel do cidadão brasileiro no processo democrático dentro do sistema representativo, possibilitando o exercício dos Direitos Políticos e a garantia dos Direitos Fundamentais. Segundo o doutrinador Bonavides, o sufrágio é ''o poder que se reconhece a…