Poder Jurídico E Faculdade Jurídica

A Formação do Bacharel no Brasil e a sua cultura Jurídica Do séc. XIX aos dias atuais. . 1. A CULTURA JURÍDICA A colonização portuguesa consolidou no Brasil uma cultura jurídica que retrata fielmente as condições contraditórias da reforma liberal e do conservadorismo de práticas burocrático - patrimonialistas. Tem-se, portanto, a marca de um perfil liberal conservador nas idéias e instituições dos horizontes ideológicos de uma tradição legal. Pode-se dizer que houve

leitura do texto acima, é possível identificar as finalidades do ordenamento jurídico brasileiro. Quais são elas? b) O Direito como todas as demais instituições cumpre um papel importante na sociedade. Quais são as funções sociais desempenhadas pelo Direito? c) Podemos dizer que o direito que regia o Estado Nazista de Hitler (direito positivo alemão de 1940) tinha a mesma finalidade que o nosso ordenamento jurídico? Justifique. O que há de comum entre ambos? AULA…

Refletia a exigência de uma elite sucessora da expressão do poder no Brasil colonial que almejava a concretização da independência política e cultural, formando a estrutura de poder e preparando uma nova classe burocrático-administrativa, a qual formaria o corpo do Estado brasileiro. Mesmo após a Independência não havia, pois, qualquer ensino jurídico em nosso país. Partiu da Igreja a primeira tentativa de fundação de uma Faculdade de Direito em nosso país. Os…

enciclopédico. 2. Introdução à Ciência do Direito e epistemologia Jurídica. 3.O conceito de Direito e as origens do vocábulo. 3.1.Problemas de epistemologia jurídica. 3.2.Definição nominal e real. 3.3.Origem dos vocábulos “direito” e “jurídico”. 4.Pluralidade de significações do direito – Cinco realidades fundamentais. 4.1.Direito-Norma. 4.1.1.Direito Positivo e Direito Natural. 4.1.2.Direito estatal e não-estatal. 4.2.Direito-faculdade. 4.3. Direito-justo. 4.4. Direito-ciência. 4.5.…

Faculdades de Ensino Superior do Centro do Paraná – UCP DOS FATOS JURÍDICOS 1. Introdução A teoria dos fatos jurídicos é a mais importante para o estudo do Direito Civil, senão de todos os ramos do direito. Por quê? É que é através da ocorrência de fatos jurídicos que o Direito se realiza, transforma-se ou se extingue. Ocorre que nem todos fatos da vida humana são juridicamente relevantes. Um simples acontecimento do cotidiano pode não gerar qualquer consequencia jurídica. Ex.: escovar…

alguns vocábulos como; justiça, que é a pratica de um exercício que é de direito; juiz, magistrado que administra justiça; juízo, que seria a faculdade de julgar intelectualmente; jurisconsulta, pessoa que tem um grande conhecimento de assuntos de direito; jurista pessoa conduzida a ciências jurídicas; e outras como jurisprudência, jurisdição, jurídico, judicial e judiciário. Podemos dizer guando o termo direito diz a respeito a sua semântica passou por diversos significados desde a…

Fatos Jurídicos 1- Fatos jurídicos naturais (sentido estrito)- ordinários - extraordinário- caso fortuito – força maior 2- Fatos jurídicos humanos ou jurígenos (sentido amplo)-Atos jurídicos-licitos – meramente lícitos, ato jurídico em sentido estrito e negócios jurídicos. Esquema Fatos jurídicos: ilicitos Conceito: o evento de qualquer natureza que pode ou não(nesse caso temos temos os fatos não jurídicos) repercutir na esfera jurídica. Engobam todos os eventos…

Relação Jurídica Elementos da Relação Jurídica Índice Introdução 3 Elementos da Relação Jurídica 4 Os Sujeitos 5 Capacidade Jurídica 6 Incapacidades de Exercício 9 Incapacidade por Menoridade 10 Incapacidade por Interdição 13 Incapacidade por Inabilitação 14 Incapacidade Acidental 15 O Objecto 16 Modalidades de objecto da relação jurídica 16 Possíveis objectos da relação jurídica 17 Pessoas 17 Prestações

FACULDADE: AESO FACULDADES INTEGRADAS BARROS MELO CURSO: DIREITO DISCIPLINA: INTERPRETAÇÃO E PRODUÇÃO DE TEXTOS PROFESSORA: SANDRA HELENA DATA DE ENTREGA: 28/03/2014 SERAFIM DE LUCENA, SANDRA BÁRBARA RESENHA: JURIDIQUÊS COMO EMPECILHO DE ACESSO À JUSTIÇA GUIMARÃES, L. A SIMPLIFICAÇÃO DA LINGUAGEM JURÍDICA COMO INSTRUMENTO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA. Luciana Helena Palermo de Almeida Guimarães é Professora da ISCA Faculdades - Limeira - SP, Brasil. O artigo visa…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO AULA12 SEMANA 03 AULA 01 – CONCEITOS JURÍDICOS FUNDAMENTAIS CONTEÚDO 1 - DIVISÕES DO DIREITO 1.1 Direito Natural e Direito Positivo. 1.2 Direito Objetivo e Direito subjetivo. Nossos objetivos nesse encontro 1. Identificar as distinções entre direito natural e direito positivo. 2. • Compreender os conceitos de direito objetivo e direito subjetivo. 3. • Reconhecer e distinguir as diversas teorias relativas à natureza do direito subjetivo.