Poder Juridico

compreensão dos fenômenos jurídicos e sociais? De pelo menos um exemplo. Resposta: A Antropologia dentre suas diversas áreas, possui o campo que se estuda sobre a parte jurídica e social, também conhecida como Antropologia do Direito. Ela colabora com isso estudando as categorias que falam sobre o saber jurídico: como isso foi e esta sendo produzido, reproduzido e consumido. A antropologia classifica, analisa e identifica as formas como e organizado o "campo" jurídico.…

veremos como analisar e socializar esta área do direito, que é objeto principal deste trabalho. 2. Sociologia Jurídica A sociologia jurídica (ou sociologia do direito) é um ramo da sociologia que busca descrever e explicar o fenômeno jurídico como parte da vida social. A sociologia encara o direito não como um conjunto de normas, mas como um conjunto de ações reais de seres humanos. O direito é um fenômeno social por excelência, mais do que a religião, mais do que a…

dificuldade de perscrutar os conceitos epistemológicos da ciência e filosofia jurídica, seus embrincamentos e suas implicações conceituais. Este problema surge quanto comento alguma obra jurídica que li, ou quando necessito construir um conhecimento jurídico. Por este viés de desafio e aventura, faço esta pequena resenha crítica, com a profundidade objetiva que me é permitida, relacionando na medida das possibilidades sistemáticas da minha parca altura intelectual neste novo seara. Bem,…

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Bruna Pinheiro Daniel Braverman Francisco Siqueira Priscilla Tschernev Pluralismo Jurídico São Paulo 2014 Sumário 1. Introdução.....................................................................1 2. Conceito.........................................................................1 3. Monismo vs. Pluralismo.................................................1 4. Panorama Histórico 4.1 Idade Média.......................

THELMA BARBALHO DE ARAÚJO LINGUAGEM FORENSE “O ATO COMUNICATIVO JURÍDICO” UNIVERSIDADE DE CUIABÁ – UNIC FACULDADE DE DIREITO CUIABÁ – MT 2010 THELMA BARBALHO DE ARAÚJO LINGUAGEM FORENSE “O ATO COMUNICATIVO JURÍDICO” Trabalho apresentado à disciplina Linguagem Forense, para obtenção de nota do 2º bimestre da Faculdade de Direito.…

Santos Carvalho Filho. SUMÁRIO 1) Função Administrativa; 2) Regime Jurídico. FUNÇÃO ADMINISTRATIVA  Estado: Na corrente clássica o Estado decorria de um povo delimitado em um certo território. *Hoje para haver Estado é necessário povo, território e soberania. Esta soberania á a capacidade de autodeterminação do povo em seu território. Tal autodeterminação decorre de um conjunto de funções que são exercidas pelo poder constituído. *Portanto, o Estado é um conjunto de…

principalmente do funcionamento da administração pública (competência de seus órgãos, poderes do Fisco, utilização pelo povo de algumas modalidades de bens públicos, servidão pública), não sendo essas autônomas pois não se baseavam em princípios informativos próprios. Na Idade Média, no chamado Estado de Polícia, o poder era absoluto e pertencia ao soberano que tinha direito ilimitado para administrar, preceito jurídico único da época, desta forma o Direito Administrativo não…

atentemo­nos primeiramente a leitura do texto de lei: Capítulo II DA REPRESENTAÇÃO Art. 115. Os poderes de representação conferem­se por lei ou pelo interessado. Art. 116. A manifestação de vontade pelo representante, nos limites de seus poderes, produz efeitos em relação ao representado. Art.117. Salvo se o permitir a lei ou o representante, é anulável o negócio jurídico que o representante, no seu interesse ou por conta de outrem, celebrar…

Sumário: 1 Introdução; 2 O novo constitucionalismo; 3 O positivismo jurídico e a escola da exegese: a defesa de teses totalmente contrárias; 4 O Pós-positivismo Jurídico; 5 O papel exercido pelos princípios e pela argumentação jurídica no Pós-positivismo; 6 Considerações finais; 7 Referências. 1 Introdução O artigo analisa a proposta Pós-positivista, que veio à tona ao final do século passado, visando suceder o Positivismo Jurídico que dominava a aplicação do Direito. Para tal,…

PLURALISMO JURÍDICO E MONISMO JURÍDICO O pluralismo jurídico surge como concepção antagônica ao monismo jurídico, o que tende a socializar o direito ao passo que propugna a estatalidade do direito. Assim sendo, segundo Giugni (2004, p. 51-52), afirma de forma contundente, que o abandono do monismo estatal coincide com a abertura da crítica do problema das fontes. Seguindo este raciocínio, a doutrina abraça o princípio do pluralismo jurídico pela Constituição Federal