Poder Juridico

entre uma norma e outra, e a ficção, que o ordenamento jurídico é completo, o juiz tem que dar conta de dar uma resposta baseado na norma, direito conduta todas as normas humanas, que todas as condutas humanas estão nessas normas... Positivismo partem de dois dogmas, verdades indiscutíveis, a primeira característica é que o direito é uma unidade, coerência entre as normas, o direito é completo. Teoria da norma, pra teoria do ordenamento jurídico. A ciência do direito pegava uma NORMA…

As origens históricas do positivismo jurídico 1. Direito natural e direito positivo no pensamento clássico. A expressão “positivismo jurídico” deriva da locução direito positivo contraposta àquela de direito natural, e não da expressão “positivismo” em sentido filosófico. Para compreender o significado do positivismo jurídico, portanto, é necessário esclarecer o sentido da expressão direito positivo. Toda a tradição do pensamento jurídico ocidental é denominada pela distinção entre…

FUNDAMENTOS DO PODER DO ESTADO Direito é poder, o poder pode ser compreendido como relação sócio-psicológica, fundada no efeito recíproco das ações daqueles que detém e o exercem e das ações de seus destinatários, podemos entender que o direito político busca estudar equilíbrio harmonioso entre o exercício de poder pelo Estado, na preservação da ordem e da autoridade constituídas, necessárias para o desempenho das complexas e inerentes atividades estatais. Segundo Loewenstein, o poder…

Fichamento capítulo IV (Pluralismo Jurídico: Projeção de um marco de alteridade). Introdução- Na introdução do texto Wolkmer justifica a legitimidade da volta da discussão sobre o pluralismo jurídico a partir da defesa de um sistema “prático- teórico”. Este sistema resultaria na busca de um novo referencial para a discussão do pluralismo jurídico em face dos avanços sociais e econômicos da sociedade. Deste modo, Wolkmer fala em um “novo pluralismo jurídico” de forma a romper com o…

Teoria do Ordenamento Jurídico; 6. Teoria da Norma Fundamental e Teoria da Antinomia; 7. Sistema Jurídico; 8. Norma e Princípio. 1. INTRODUÇÃO A Filosofia do Direito é o campo de investigação filosófica, que em por objeto, o Direito. Ela pode ser definida, como o conjunto de respostas, a pergunta: - O que é Direito? Ou, ainda, como entendimento da natureza e do contexto do empreendimento jurídico. Assim, ela não só diz respeito a pergunta sobre a natureza do fenômeno jurídico,…

sociedade. Assim, o Estado pode ser considerado o exercício do poder jurídico em um determinado território, que infligem para aqueles que o habitam. ELEMENTOS DO ESTADO: TERRITÓRIO O território é a base física ou geográfica de um determinado Estado, seu elemento constitutivo, base delimitada de autoridade, instrumento de poder com vistas a dirigir o grupo social, com tal delimitação que se pode assegurar a eficácia do poder e a estabilidade da ordem. Os limites de…

REPRESENTAÇÃO É geralmente o próprio interessado, com a sua declaração de vontade que atua em negócio jurídicos. Dentro da autonomia privada[x], o interessado contrai pessoalmente obrigações, e assim, pratica seus atos da vida civil em geral. Porém nem toda pessoa natural (física) ou jurídica é apta para praticar negócios jurídicos por si m mesma, seja porque impedida legalmente ou por impossibilidade variada. De outro lado, a evolução da economia proporcionou que outrem praticasse os…

Sociedade à luz do pensador brasileiro Marcelo Neves. Todavia, o próprio autor, antes de adentrar, de fato, em sua visão subjetiva sobre a temática, ousa em se basear nos pressupostos de dois grandes teóricos humanistas que refletem em peso no mundo jurídico que são: A Teoria dos Sistemas de Luhmann e a Teoria do Discurso de Habermas. Estas, por sua vez, serão os pilares para a definição e reinterpretação do que o autor entende por Estado, Direito e Sociedade. Ademais, a base…

1 Pluralismo Jurídico e a Constituição Brasileira.............. 1 2 Princípios Valorativos do Pluralismo ............................. 3 2.1 A autonomia ......................................................3 2.2 Descentralização ..............................................3 2.3 Localismo ..........................................................3 2.4 A diversidade ....................................................3 2.5 Participação .............................................

5 3.1. Representação Legal5 3.2. Representação convencional ou voluntária5 3.3. Representação judicial e orgânica6 4. Espécies de representantes7 5. Regras da representação 7 6. Conteúdo do poder de representação. Poderes gerais e especiais 8 7. Representação e mandato 8 8. Exercício do poder de representação9 8.1. A procuração9 8.1.1. A forma da procuração 9 8.2. Direitos e Deveres 10 8.3. O substabelecimento 10 8.4. Contrato consigo mesmo (autocontratação) 10 8.4.1. Efeitos 10