Filosofia Jurídica

ÍNDICE

1. Introdução;
2. Filosofia;
3. Distinção entre Filosofia do Direito & Teoria do Direito;
4. Principais Escolas Filosóficas;
5. Teoria do Ordenamento Jurídico;
6. Teoria da Norma Fundamental e Teoria da Antinomia;
7. Sistema Jurídico;
8. Norma e Princípio.

1. INTRODUÇÃO

A Filosofia do Direito é o campo de investigação filosófica, que em por objeto, o Direito. Ela pode ser definida, como o conjunto de respostas, a pergunta: - O que é Direito? Ou, ainda, como entendimento da natureza e do contexto do empreendimento jurídico. Assim, ela não só diz respeito a pergunta sobre a natureza do fenômeno jurídico, mas, ainda sobre quais elementos estão em jogo, quando ele é discutido.

2. FILOSOFIA

É a ciência do pensamento, de um modo abrangente, e metódico, sobre uma circunstância que funciona como complemento. Filosofar, é o conjunto de estudos teóricos que procuram explicar a realidade e os valores humanos (Doutrina Teórica).

3. DISTINÇÃO ENTRE TEORIA DO DIREITO & FILOSOFIA DO DIREITO

Na tentativa de distanciamento da problemática justifilosófica do século XX, Hans Kelsen, assim distinguiu:

Teoria do Direito: Dedica-se ao estudo do direito positivo, de fato.

Filosofia do Direito: Utiliza os ordenamentos jurídicos, tão somente como parâmetro de comparação e como fonte de ilustração, para tratar de temas, tais como: Poder, Vocação, Verdade e Justiça. Assim, refletir, sobre o sentido ontológico e social do ato interpretativo. Essa, nos faz pensar nas coisas do mundo jurídico.

4. PRINCIPAIS ESCOLAS FILOSÓFICAS

Uma das principais divisões, da Filosofia do Direito, se da entre as teorias, chamadas positivas e não positivistas, também conhecidas como Jusmoralistas, estando a diferença, na relação entre Direito e Moral.

Escolas Positivistas: É a corrente da Teoria do Direito, que defende a “Tese da Separação”, que postula que não existe nenhuma conexão conceitualmente necessária, entre o direito e a moral. Assim,