Petição Claro Operadora

*COOPERATIVA - (CC, LEI DE COOPERATIVA DIZ Q E NÃO SUJEITO A FALENCIA) * I - SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E EM.P. *II - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA, COOPERATIVA DE CRÉDITO, CONSÓRCIO, ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, SOCIEDADE OPERADORA DE PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, SOCIEDADE SEGURADORA, SOCIEDADE DE CAPITALIZAÇÃO E OUTRAS ENTIDADES LEGALMENTE EQUIPARADAS ÀS ANTERIORES. Art. 3º : Competência: a) Considerações Iniciais: b) Foro Falimentar Recuperacional Local…

logo a desocupação do imóvel. 7) A Agência Nacional de Saúde Suplementar, insatisfeita com as demonstrações financeiras apresentadas por uma operadora de planos de saúde, decide impor a alienação compulsória da carteira de clientes dessa empresa, a ser feita no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de liquidação extrajudicial. Inconformada, a operadora de planos de saúde ingressa com ação judicial e obtém sentença favorável que é, posteriormente, alterada no Tribunal de 2.º grau, que…

face da empresa....., inscrito no CNPJ sob o nº ......, localizada à , pelos fatos e fundamentos que passa a expor: DOS FATOS Em 01 de abril de 2013, a reclamante foi admitida para exercer a função de operadora de caixa, com salario inicial de R$740,00 (setecentos e quarenta Reais), sendo demitida, sem justa causa, em 11 de dezembro de 2013, tendo em vista que a empresa em questão iria paralisar suas atividades no período do verão, sendo…

sacrificar seu sustento e o de sua família, conforme declaração de pobreza anexa à exordial. Destarte, a simples afirmação de que não possui condições de arcar com custas e honorários, sem prejuízo próprio e de sua família, feita na própria petição inicial ou em seu pedido, confere à parte o benefício da justiça gratuita, ex vi a regra do art. 4º, da Lei nº.1.060/50. MMº. Julgador, mister se faz destacar que a Lei da Assistência Judiciaria não exige que os requerentes de suas…

1) Legitimidade Passiva (1º e 2º da Lei 6.024/74) • Empresa e a Sociedade empresarial Exclusão: Empresa Publica e Sociedade de Economia Mista; Exclusão Parcial: Bancos/ Operadora de Previdência Privada/ Seguradora Bancos/ Passos para entidades em dificuldades financeiras Operadora de Intervenção de (fazer um relatório): depois do relatório Previdência Privada/ pode-se: a) Liquidação extrajudicial (caso o Ativo for Seguradora.

Disponível em: http://www1.jus.com.br/doutrina/texto.asp?id=2216). No âmbito consumerista, a oferta dos produtos e serviços constitui etapa de fundamental importância que integrará a relação jurídica que, posteriormente, formar-se-á tal como deixa claro o artigo 30 do CDC. Art. 30. Toda informação ou publicidade, suficientemente precisa, veiculada por qualquer forma ou meio de comunicação com relação a produtos e serviços oferecidos ou apresentados, obriga o fornecedor que a…

o mecanismo de ética e responsabilidade social. Enfatizando os princípios que tende a proteger, além do individuo, objeto da sua aplicação. Diante da responsabilidade civil pelo erro médico e as consequências para o sistema social, e deixando bem claro que um médico quando exerce sua e sua atividade junto ao paciente a intenção é sempre de beneficia-lo. A acessibilidade na sociedade atual quanto a seus direitos a saúde, além de seus efeitos de destruição incalculáveis quanto aos erros…

abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviço; Em situações como a presente, urge a declaração de que estes valores são igualmente indevidos. 3. Inversão do ônus da prova. Em virtude da evidente relação de consumo travada entre a operadora de telefonia celular, oura ré, e o autor, não se discute a aplicação do Código de Defesa do Consumidor. Neste sentido, o autor tem direito à facilitação da defesa de seus interesses em juízo mediante a inversão do ônus da prova,…

igual proporcionalmente ao crédito) até o limite dos 150 salários mínimos. Benefícios para todos, prejuízos para todos. Os agentes econômicos sentem-se menos inseguros em conceder o crédito, porque podem contar com o tratamento parificado. É claro que os credores negociais, aqueles que têm condições de negociar com considerável margem de liberdade o valor de seus créditos (p.ex., banco, importadores e fornecedores atacadistas) preservam-se de modo mais eficiente contra a…

SUPERFICIAL |________|_______|_______|______ (Juízo de possibilidade) COGNIÇÃO EXAURIENTE (Juízo de certeza) Provoca o judiciário para que o Juiz julgue o mérito. COGNIÇÃO SUMÁRIA (Juízo de probabilidade) Petição Inicial: traz alegações do autor. A cada ATO PROCESSUAL que ocorre dentro do processo, o juiz vai aprofundando seu conhecimento acerca dos fatos, alegações e do mérito. Isso é o que a Doutrina chama de COGNIÇÃO VERTICAL. Quando o…