Pessoa Jurídica

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO BACHARELADO EM DIREITO Naiara Tholl Direito Civil – Pessoas Jurídicas. 2ºPeríodo Campus Kobrasol – São José /SC. 2014 Acadêmica: Naiara Tholl Direito Civil – Pessoas Jurídicas. 2ºPeríodo Trabalho apresentado como requisito para justificativa de faltas da disciplina de Direito Civil, do curso de Direito, Campus Kobrasol. Professora Orientadora: Aline de Camargo M. M. Liberato. São…

Pessoa Jurídica Diferentemente das pessoas naturais, as pessoas jurídicas não existem para o mundo real, elas existem no mundo fático jurídico, ou seja, não é palpável no mundo real. Porém seu nascimento é possível em virtude de que as pessoas físicas com anônimo de reunião se inserem através desta nova personalidade jurídica. Desta forma, podemos dizer que a pessoa jurídica é, a reunião de pessoas ou bens com o fim específico de alcançar fins lícitos. Tipos de Pessoas Jurídicas Associação

Pessoas Jurídicas De acordo com o artigo 40 do Código Civil, além da pessoa física natural existem também as pessoas jurídicas, que são aquelas criadas pela lei. Elas são repletas de direitos e obrigações e geralmente são frutos de um agrupamento de pessoas físicas e bens. As pessoas jurídicas são classificadas em: pessoas jurídicas de direito público interno ou externo e pessoas jurídicas de direito privado. As pessoas jurídicas têm personalidades jurídicas, como exemplo, o nome e registro, da

DA PESSOA JURÍDICA. Desde os primórdios o ser humano sentiu a necessidade de viver em agrupamentos para superar as dificuldades da sobrevivência. Um dos seus fundamentos da criação da pessoa jurídica vem do velho brocardo de que a união faz a força. Contudo, com a evolução da espécie, estes agrupamentos acabaram por adquirir personalidade jurídica própria. Natureza Jurídica Duas são as correntes que tentam explicar a natureza jurídica da pessoa jurídica: as teorias negativistas e as…

CLASSIFICAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS Pessoas Jurídicas de Direito Público: São os representantes do estado, e seus desmembramentos. Municípios, autarquias, etc. Pessoas jurídicas de Direito Privado: São as demais entidades, desprovidas de “poder de império” e criadas por particulares. Associações, sociedades civis, e comerciais, fundações particulares. AS PESSOAS DE DIREITO PÚBLICO DIVIDEM-SE EM: a) Pessoas jurídicas de direito público externo: Estados Estrangeiros. Os…

2. PESSOA JURIDICA Sendo o ser humano extremamente social, ele une-se a outros homens formando agrupamentos para que possam atingir seus fins e objetivos. Com a necessidade de personalizar esses agrupamentos para participar da vida jurídica com certa individualidade e com nome próprio, a norma de direito lhes confere a personalidade e a capacidade jurídica, tornando-os sujeitos de direitos e deveres. Surgem, assim, as pessoas jurídicas, sendo estas, para Maria Helena Diniz, “a…

DAS PESSOAS JURÍDICAS. Pessoa Jurídica é um grupo de pessoas ou de bens, dotado de personalidade jurídica própria e constituído na forma da lei, para a consecução de fins comuns. Atuam na vida jurídica com personalidade diversa da dos indivíduos que compõe. Sua individualização só se efetiva com a personalidade atribuída pela ordem jurídica, permitindo que atue em nome próprio, com capacidade jurídica igual a das pessoas naturais. Há duas teorias para a existência das pessoas…

INTRODUÇÃO 02 2. PESSOAS JURÍDICAS 03 3. ESPÉCIES 03 4. CONSTITUIÇÃO 06 5. FORMAS JURÍDICAS 08 6. CONCLUSÃO 10 7. REFERÊNCIAS 11 1. Introdução Tratar de Pessoa Jurídica como tema inicial, pode…

FADIVALE CURSO DE DIREITO PESSOA JURÍDICA (art. 40 ao 69 do Código Civil de 2002) Governador Valadares – MG Maio/2013 Introdução A pessoa jurídica surgiu, pois existem interesses e tarefas que não podem ser realizados por um único indivíduo ou por um grupo de pessoas, porque ultrapassam as suas próprias forças, ou seja, ela surgiu em razão das necessidades sociais e também de um fenômeno cultural e social. O ser humano, pessoa natural, é dotado de capacidade jurídica. No…

As Pessoas Jurídicas CONCEITO E NATUREZA JURIDICA Teoria da Ficção: Afirma que a pessoa jurídica não tem existência real + apenas intelectual. Teoria da Realidade: São realidades vivas tendo em vista existência própria. O ser humano e um ser gregário não vivem isolados e desde cedo percebe que ao se unir a outros os seus objetivos podem ser alcançados mais facilmente. Então pessoas com objetivos em comum passam a se unir em busca de disso. O Direito não podia ignorar esta…