Classificação das pessoas juridicas

Classificação das pessoas juridicas Caldas novas- goias Agosto de 2012 Gabriel david da costa Classificação das pessoas juridicas Trabalho apresentado a Professora Da disciplina: Direito Civil Da turma: 2° C´´ turno Noturno Do curso de Direito Caldas novas-go Agosto de 2012 Introdução Este trabalho baseia-se em sua modalidade principal em satisfazer o leitor na buscade um conhecimento maior a respeito do tema da Classificação das pessoas juridicas baseado em informações do Código Civil Brasileiro em vigor, ocorre que durantea explanação deste trabalho fica evidente que inúmeras alterações ocorreram e ficaria mais claro ainda, não deixar de citar algumas, para que a estética do tema, não fosse excluída enem ao menos deixasse de ser mencionada, em prol de um trabalho acadêmico. 03 CLASSIFICAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS Conceito Antes de fornecer um conceito de "pessoa jurídica", é interessante conhecer o conceito de pessoa. "Pessoa" é o ente físico ou coletivo suscetível de direitos e obrigações, sendo sinônimo de sujeito de direito. Já "sujeito de direito" é aquele que é sujeito de um dever jurídico, de uma pretensão ou titularidade jurídica, que é o poder de fazer valer, através de uma ação, o não-cumprimento do dever jurídico, ou melhor, o poder de intervir na produção da decisão judicial". Além das pessoas físicas ou naturais, passou-se a reconhecer,…

transmitir a moléstia: Pena - reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa. § 2º - Somente se procede mediante representação. Conceito: Consiste em submeter alguém ao risco de contrair moléstia venérea por meio de relação sexual, tendo consciência e vontade dirigida à produção do resultado. Em suma, o agente não se priva da realização do ato sexual, mesmo sabendo, ou devendo saber, ser portador de doença venérea. Assim, ao praticá-lo, expõe o parceiro ou parceira ao risco do…

através do estudo dos sujeitos de direito e dos bens. Estudo dos fatos jurídicos e suas peculiaridades. Objetivos Analisar e compreender os princípios e regras norteadores do ordenamento jurídico brasileiro. Introduzir os conceitos e elementos básicos do direito privado. Estimular o raciocínio com a apresentação dos conceitos de pessoa e os direitos da personalidade. Compreender as diversas espécies de bens e todas as suas peculiaridades. Introduzir os conceitos e características…

Introdução. Pessoa Natural e Jurídica. Bens Jurídicos. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1. Direito. 1.1. Noções gerais. 1.2. Classificação: direito natural, positivo, público, privado, objetivo e subjetivo. 2. Lei de Introdução ao Código Civil. 3. Direito Civil. 3.1. Conceito. 3.2. Conteúdo. 4. Código Civil: Estrutura e diretrizes filosóficas. 5. Sujeito do Direito. Pessoa. 5.1. Pessoa natural. 5.1.1. Início da vida. Nascituro. 5.1.2. Personalidade jurídica. 5.1.3. Capacidade…

DIREITO CONSTITUCIONAL 1. Direito Constitucional: conceito, formação, objeto, conteúdo. Constitucionalismo e neoconstitucionalismo. Estado de direito. Estado democrático. República. 2. Teoria do poder constituinte. Supremacia e rigidez constitucional. Reforma e revisão constitucional. Mutação constitucional. Poder constituinte do Estado-membro. 3. Constituição: conceito, elementos, classificação. Teoria da norma constitucional. Princípios e regras. Interpretação e integração das normas…

Direito objetivo: conjunto de normas jurídicas estabelecidas para o cumprimento do cidadão, poder coercivo. Direito subjetivo: intersse juridicamente protegido, faculdade de agir. Direito positivo: direito temporal e espacial, em vigor num determinado tempo e espaço. Direito natural: ordenamento supremo, natural e constante, preexiste como base para o direito positivo. Direito público: trata de regular a atividade do Estado: sua constituição, organização e…

Não definido Ano de Ingresso: 2012 C.H. Total: 80 Ementa Estudo da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Introdução aos institutos de direito civil através do estudo dos sujeitos de direito e dos bens. Objetivos Analisar e compreender os princípios e regras norteadores do ordenamento jurídico brasileiro. Introduzir os conceitos e elementos básicos do direito privado. Estimular o raciocínio com a apresentação dos conceitos de pessoa e os direitos da personalidade.…

TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL 1. Pessoa Jurídica. O termo pessoa jurídica é utilizado na ciência jurídica para designar uma entidade que pode ser detentora de direitos e obrigações e à qual se atribui personalidade jurídica. No direito brasileiro, sua regulamentação encontra grande parte do fundamento legal no Código Civil desse país, entre outros documentos normativos. No direito português, utiliza-se mais comumente o termo pessoa coletiva, como ocorre no respectivo Código Civil…

Introdução Neste trabalho vamos abordar os vários conceitos de empresa, conceito econômico, conceito jurídico e outras abordagens. As empresas são exemplos típicos de organizações lucrativas, embora existam empresas sem qualquer finalidade de obtenção de lucro. As empresas são organizações sociais por serem associação de pessoas que trabalham em conjunto para a exploração de alguma atividade lucrativa utilizando uma cadeia de recursos a fim de atingir determinados objetivos. As…

Disciplina Introdução ao Direito Civil Professora Rejane da Silva Johansson e-mail Rejane.Johansson@unisul.br II – EMENTA Lei de introdução as normas do direito brasileiro Norma jurídica Código Civil brasileiro Personalidade Capacidade Pessoa jurídica. Domicílio. Classificação dos bens e patrimônio III – JUSTIFICATIVA Introduzir o acadêmico no estudo do Direito Civil, com a análise da vigência e eficácia da norma jurídica, bem como das regras pertinentes às…