Pessoa Juridica Conceito E Classificação

ADMINISTRATIVO Administração Pública a. Conceito b. Características DIREITO ADMINISTRATIVO Administração Pública a. Conceito Aparelhamento estatal Que concretiza a vontade política do governo Para a satisfação do interesse público DIREITO ADMINISTRATIVO Administração Pública a. Conceito Sentido amplo Sentido estrito Sentido subjetivo, formal ou orgânico Sentido objetivo, material ou funcional DIREITO ADMINISTRATIVO Administração Pública a. Conceito Sentido…

horas/aula CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 60 horas/aula I – EMENTA Fundamentos históricos e constitucionais. Fontes, princípios e conceitos fundamentais. Codificação. Teoria da unificação do direito privado. Conceito filosófico e conceito jurídico de pessoa. Pessoas naturais. Personalidade. Capacidade. Direitos da personalidade. Ausência. Curadoria. Sucessão. Pessoas jurídicas. Associações. Fundações. Domicílio. Bens. II – OBJETIVOS GERAIS Promover a compreensão e a importância do…

Direito Civil e a Constituição Federal de 1988. Unidade II 2. A Pessoa Natural. A personalidade jurídica: modos de aquisição e perda. Natureza jurídica do nascituro. A incapacidade. As restrições de direito. Suprimento e cessação da incapacidade civil. O nome civil. O estado civil e domicílio civil. Comoriência e ausência: caracterização e efeitos jurídicos. Morte presumida: caracterização. Unidade III 3. Pessoa e Direitos da Personalidade Da teoria dos direitos da…

DIREITO CIVIL: Pessoa Natural: Conceito. Capacidade jurídica. Incapacidade absoluta. Incapacidade relativa. Cessação da incapacidade. Começo da personalidade natural. Individualização da pessoa natural. Extinção da personalidade natural. Pessoa Jurídica: Conceito. Classificação. Começo e fim da pessoa jurídica. Capacidade. Responsabilidade Civil. Despersonalização. Domicílio Civil. Bens: Conceito. Características. Classificação. Ato Jurídico em Sentido Estrito: Conceito. Classificação.…

I DIREITO CONSTITUCIONAL. 1 Evolução constitucional do Brasil. 2 Constituição: conceito e classificação. 3 Normas constitucionais: classificação. 4 Preâmbulo, normas constitucionais programáticas e princípios constitucionais. 5 Disposições constitucionais transitórias. 6 Hermenêutica constitucional. 7 Poder constituinte. 8 Controle de constitucionalidade: direito comparado. Sistema brasileiro. Evolução histórica. normas constitucionais inconstitucionais. 9 Declaração de inconstitucionalidade

direito, a partir do estudo da parte geral de acordo com a concepção contemporânea de direito civil, calcada na construção de pontes entre o direito público e privado/direito interno e internacional. UNIDADE 1 – A HISTÓRIA DO DIREITO CIVIL 1.1 - O conceito de direito e os grandes sistemas: romano-germânico e common law. 1.2 - A codificação e o direito civil. 1.3 - As grandes codificações a sua influência sobre o direito brasileiro. 1.4 - O direito civil como sistema fechado:…

Direito Civil Conceito: É um dos ramos do Direito privado. É o direito comum a todos os homens,disciplina a vida das pessoas desde a concepção reconhecendo a eficácia mesmo após a morte. Objeto de estudo: Estuda as relações pessoais, bem como as patrimoniais ( visam interesse economico e a utilização de determinado bem). Personalidade Jurídica Conceito: Esta ligado ao conceito de pessoa,todo aquele que nasce com vida,adquire personalidade para adquirir direitos e obrigações

CONCEITO DE ORGANIZAÇÃO E DE EMPRESA CONCEITO DE ORGANIZAÇÃO E SEUS OBJECTIVOS Definição Conjunto estruturado de pessoas ou grupo social, no seio do qual existe uma divisão funcional do trabalho, que visa, através da sua actuação, atingir objectivos comuns que isoladamente não conseguiram concretizar. TIPOS DE ORGANIZAÇÕES - com e sem fins lucrativos; como Clubes Recreativos; Hospitais; Partidos Políticos; Empresas, Escolas, Associações, Exercito, Claque de um Clube ;…

br). 1.4. Às Pessoas com Deficiências (PD) que declararem tal condição, no preenchimento da ficha de inscrição, serão reservadas 4 (quatro) vagas. 1.5. Não serão aceitos pedidos de isenção de pagamento ou de devolução do valor da taxa de inscrição, salvo nos casos legais. 2. DAS VAGAS EM PORTO VELHO E JI-PARANÁ 2.1. Serão oferecidas 40 (quarenta) vagas em Porto Velho, e outras 40 (quarenta) vagas em Ji-Paraná, exclusivamente no período noturno, quatro destas destinadas a Pessoas…

CIVIL PONTO 1 1. Código Civil e Lei de Introdução ao Código Civil. Norma jurídica: vigência, início e cessação de sua obrigatoriedade. Interpretação e integração da norma jurídica. Fontes do direito. andressarpaim@gmail.com PONTO 2 2. Espécies normativas do sistema jurídico: valores, princípios, regras e postulados normativos aplicativos. Conceitos, características e aspectos práticos das normas jurídicas. eumsm@hotmail.com PONTO 3 Visões acerca do fenômeno jurídico.…