Direito e legislaçao
Identificar os principais institutos da parte geral, reconhecendo-os como elementos necessários para o entendimento da parte especial do Código Civil e para o entendimento do direito, como um todo.
Realizar a interconexão entre os vários ramos do direito, a partir do estudo da parte geral de acordo com a concepção contemporânea de direito civil, calcada na construção de pontes entre o direito público e privado/direito interno e internacional.
UNIDADE 1 – A HISTÓRIA DO DIREITO CIVIL
1.1 - O conceito de direito e os grandes sistemas: romano-germânico e common law. 1.2 - A codificação e o direito civil.
1.3 - As grandes codificações a sua influência sobre o direito brasileiro.
1.4 - O direito civil como sistema fechado: crônica e crise do modelo totalizante. 1.5 - A publicização e a constitucionalização do direito civil.
UNIDADE 2 – A CONSTRUÇÃO DO CÓDIGO CIVIL
2.1 - O Código Civil/02: história de sua feitura.
2.2 - Os alicerces da construção do novo Código Civil: a repersonalização do direito civil à luz do princípio da dignidade da pessoa humana.
2.3 - Princípios fundamentais do direito privado.
UNIDADE 3 – CIÊNCIA E TECNOLOGIA JURÍDICA
3.1 – Classificações.
3.2 - Argumentos jurídicos.
3.3 - Aproximações e distanciamentos.
3.4 - Dir. público e privado.
3.5 - Interesses públicos e privados.
3.6 - Positivação e autonomia de vontade.
3.7 - Divisões do Direito Civil.
3.8 - Direito Civil e Teoria Geral do Direito.
UNIDADE 4 - RELAÇÃO JURÍDICA
4.1 - Conceito e elementos.
4.2 - Sujeitos de direito.
4.3 - Objeto imediato e mediato.
4.4 - Fato propulsor.
4.5 - Proteção jurídica.
UNIDADE 5 - PESSOAS NATURAIS
5.1 - O início da vida e a outorga da personalidade jurídica: direito interno x direito internacional.
5.2 - A pessoa: personalidade e capacidade.
5.2.1 - Os direitos de personalidade: