Atps teoria geral do processo

PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM
CURSO: Direito Disciplina: Período Letivo: Direito Civil I 2° sem/2012 Semestre de Ingresso: 1° C.H. Teórica: C.H. Outras: 60 20 Série: 2ª Série Periodo: Não definido Ano de Ingresso: 2012 C.H. Total: 80

Ementa
Estudo da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Introdução aos institutos de direito civil através do estudo dos sujeitos de direito e dos bens.

Objetivos
Analisar e compreender os princípios e regras norteadores do ordenamento jurídico brasileiro. Introduzir os conceitos e elementos básicos do direito privado. Estimular o raciocínio com a apresentação dos conceitos de pessoa e os direitos da personalidade. Compreender as diversas espécies de bens e todas as suas peculiaridades.

Conteúdo Programático
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro: conteúdo; objetivo; fontes de direito; lei; integração das normas jurídicas; aplicação e interpretação das normas; conflito e eficácia da lei. Teoria geral do direito civil. Pessoas. Pessoas naturais: personalidade; capacidade e incapacidade; direitos da personalidade; individualização da pessoa natural; extinção da personalidade; ausência. Pessoa jurídica: conceito; natureza jurídica; classificação; desconsideração da personalidade jurídica; responsabilidade da pessoa jurídica; extinção. Bens: conceito e classificação.

Procedimentos Metodológicos Indicados
Aula expositiva. Dinâmicas de grupo. Debates. Seminários. Atividades em sala. Análise de casos concretos com jurisprudência.

Sistema de Avaliação
1° Avaliação - PESO 4,0 Atividades Avaliativas a Critério do Professor Práticas: 2,00 Teóricas: 8,00 Total: 10 2° Avaliação - PESO 6,0 Prova Escrita Oficial Práticas: 3,00 Teóricas: 7,00 Total: 10

Bibliografia Básica Padrão
1) GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. 10ª ed. São Paulo: Saraiva, 2012, v.1.

Bibliografia Básica Unidade:

Faculdade Anhanguera do Rio Grande (FRG)

1) VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil : Parte