DA PESSOA JURiDicA

DA PESSOA JURÍDICA.
Desde os primórdios o ser humano sentiu a necessidade de viver em agrupamentos para superar as dificuldades da sobrevivência. Um dos seus fundamentos da criação da pessoa jurídica vem do velho brocardo de que a união faz a força.
Contudo, com a evolução da espécie, estes agrupamentos acabaram por adquirir personalidade jurídica própria.
Natureza Jurídica
Duas são as correntes que tentam explicar a natureza jurídica da pessoa jurídica: as teorias negativistas e as afirmativistas.
Para a teoria negativista, como o próprio nome sugere, nega-se a existência de uma pessoa jurídica. Para parte dos adeptos desta teoria, tudo não passa de um mero acervo patrimonial destinado a um fim.
Para outros, viam a pessoa jurídica como um simples condomínio.
Mas, ainda, existiam aqueles que sustentavam que a pessoa jurídica não passava na verdade de uma mera aparência para facilitar as relações negociais.
IHERING, por sua vez, sustentava ser a pessoa jurídica apenas uma “forma especial de manifestação exterior da vontade de seus membros.”
Todas estas teorias não prevaleceram no ordenamento jurídico pátrio.
Teoria afirmativistas:
Revestida da necessidade de atender as necessidades sociais, afloraram correntes sustentando ter as pessoas jurídicas personalidade própria.
Como forma de dar sustentação à teoria afirmativa da personalidade das pessoas jurídicas, outras sub teorias surgiram, sendo elas a teoria da ficção, teoria da realidade objetiva e a teoria da realidade técnica.
- Para a teoria da ficção, a pessoa jurídica não passa de uma mera criação da lei, pois somente a pessoa natural poderia ser titular de direitos subjetivos.

- Já para a teoria da realidade objetiva, a pessoa jurídica não é uma mera ficção. Teria existência própria, real e social como qualquer indivíduo.
- Por fim, tem-se a teoria da realidade técnica. Para esta, a pessoa jurídica teria existência real, apesar de sua existência ser conferida por lei.
A teoria que melhor explica o tratamento