Pessoas Juridicas

Pessoas Jurídicas de Direito Privado

Catalão, setembro de 2014

Centro de Ensino Superior de Catalão
Catalão 20 de setembro de 2014.
Curso: Administração de Empresas
Período: 2º
Professor: Carlos Augusto de Deus
Matéria: Contabilidade I
Alunos: Daniela Taís Cristina Martins Andrade Jean Wander Junior

Trabalho de Contabilidade I

Pessoas Jurídicas de Direito Privado

Introdução

Basicamente, todo ser humano é uma pessoa física, e as empresas são pessoas jurídicas. No código civil, existem muitas diferenças entro os dois termos, tanto sobre a definição quanto a relação a direitos e deveres. Segundo alguns estudiosos todo ser humano é considerado pessoa física, mesmo que não tenha CPF, o cadastro na Receita Federal. Pessoa jurídica é um conjunto de pessoas ou bens criado de acordo com a lei e com uma finalidade – que pode ser administração, prestação de serviços, produção ou comercialização de produtos. Conforme o artigo 40 do Código Civil brasileiro de 2002, as pessoas jurídicas podem ser: de direito público ( interno ou externo) ou de direito privado. O objetivo deste trabalho é explicar o que são e como classificam as pessoas jurídicas de direito privado focando nas associações e nas sociedades.

Desenvolvimento

O termo pessoa jurídica é utilizado na ciência jurídica para designar uma entidade que pode ser detentora de direitos e obrigações e à qual se atribui personalidade jurídica. No direito brasileiro, sua regulamentação encontra grande parte do fundamento legal no Código Civil desse país, entre outros documentos normativos. Enquanto as pessoas físicas possuem CPF ( Cadastro de Pessoa Física), as pessoas jurídicas possuem CNPJ ( Cadastro Nacional de