Pessoa Jurídica

DISCIPLINA DIREITO CIVIL I

ATIVIDADE – PESSOA JURÍDICA
INSTRUÇÕES:
- Leia sobre: Constituição e dissolução de uma pessoa jurídica, desconsideração da pessoa jurídica, fundações particulares, associações, domicílio da pessoa jurídica e depois responda questões subjetivas, caso você possa, responda, também, as questões objetivas:

PARTE SUBJETIVA
01. Complete
a) São consideradas pessoas de direito público...
Figuras jurídicas que, por ficção, se acham dotadas de personalidade; são as pessoas jurídicas. As pessoas jurídicas podem ser de direito público interno, externo e de direito privado.
b) São pessoas jurídicas de direito público interno...
São pessoas de direito público interno a União, os Estados federados, o Distrito Federal e os Municípios.
c) Os partidos políticos, as organizações religiosas e as associações públicas são pessoas jurídicas de ...
Direito Privado.
02.Quando começa a existência das seguintes pessoas jurídicas:
a) Autarquias
Regime jurídico que pouco se diferencia do estabelecido para esta, aparecendo, perante terceiros, como a própria Administração Pública.
b) Fundações públicas
Com o interesse público, como educação, cultura e pesquisa.
c) Associações
Formada por pessoas naturais ou físicas como denominadas na área tributária, que têm objetivos comuns.
d) Fundações privadas
Seu fundador transfere estes bens à mesma, seja no momento da constituição ou em alguma etapa posterior.
e) Sociedades empresárias
De diversos agentes, interessados nos lucros que uma atividade econômica complexa, de grande porte, que exige muitos investimentos e diferentes capacitações, promete propiciar.
03.As associações poderão ter fim lucrativo? Justifique.
Não, pois quando regularmente registrada e constituída, a associação é uma espécie de pessoa jurídica na qual não há finalidade econômica.
04. O que visa a desconsideração da pessoa jurídica?
Evitar abuso de direito, excesso de poder, infração da lei, fato ou ato ilícito ou