Períodos De Descanso Férias Anuais Remuneradas

iniciada na Inglaterra em meados do século XVIII, expandiu-se para o mundo a partir do século XIX, alterando profundamente as relações sociais e econômicas no meio urbano e as condições de vida dos trabalhadores As condições de trabalho naquele período eram muito precárias. As primeiras máquinas utilizadas na produção fabril eram experimentais e, em razão disso, os acidentes de trabalho eram comuns. Nesse contexto , começaram a surgir os primeiros protestos por mudança nas jornadas de…

turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva; XV – repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos; XVI– remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em 50% à do normal; XVII – gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal; XVIII– licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de 120 dias; XIX – licença-paternidade, nos termos fixados em lei; XX – proteção do mercado

dermatologista, ortopedista) e de lazer (comemorações de datas festivas, recreações, canto e música com amigos e familiares), com o objetivo de garantir uma qualidade de vida que os idosos poderiam não estar tendo mais em casa. Eles podem ser hospedados por períodos, conforme a necessidade de cada família, ou permanentemente, a critério de cada um. Qual tipo será oferecido vai depender de cada empreendedor, sendo que também podem ocorrer os dois. O aspecto religioso também é bastante…

de suprir através do estudo e exposição dos temas propostos, qualquer carência de conhecimento perdido por ausência nas aulas da referida disciplina “Direito do Trabalho II”. Nesse trabalho serão abordados os temas: FGTS, Jornada de Trabalho, e Férias do Empregado. Tal conteúdo foi estudado e resumido neste trabalho de forma a mostrar o conhecimento adquirido, através de consulta e leitura de livros do PLT- PROGRAMA DO LIVRO TEXTO, texto de bibliografias relacionadas ao tema, e outras…

senhor feudal; Obrigações de: ✗ Trabalhar nas terras dos senhores; ✗ Entregar parte da produção rural. Feudalismo Mita Espanhola – Século XIV ✗ Trabalho vitalício obrigatório imposto por sorteio; ✗ Salário em dinheiro, jornada de 8 horas, descanso dominical, assistência médica e ½ salário durante tratamento do acidente de trabalho ✗ Legislação das índicas, de Felipe II (Ordenanças de 1574) Corporações de Ofício (Idade Moderna – 1453 – Queda de Constantinopla): ✗…

.............. Jornada de Trabalho ........................................................ Folha de Pagamento ........................................................ Tabela Incidência Tributária.............................................. Férias ............................................................................... 13º Salário ........................................................................ Estabilidade Provisória…

associação. No mesmo ano, foi editado o Decreto 1.313/91, onde se proibiu o trabalho do menor de 12 anos em fábricas, fixando a jornada de trabalho em 7 horas para menores entre 12 e 15 anos do sexo feminino e entre 12 e 14 anos do sexo masculino. Neste período houve uma serie de avanços como: em 1919 a criação do instituto do acidente do trabalho (Essa lei adotou, como fundamento jurídico, a teoria que se fundamenta no fato de que, como é o empregador que goza a vantagem dos lucros, é…

MENEZES; celebram a presente CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, estipulando as condições de trabalho previstas nas cláusulas seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - VIGÊNCIA E DATA-BASE As partes fixam a vigência da presente Convenção Coletiva de Trabalho no período de 01º de março de 2014 a 28 de fevereiro de 2015 e a data-base da categoria em 01º de março. CLÁUSULA SEGUNDA - ABRANGÊNCIA A presente Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) dos Professores dos…

quanto o corpo o é em relação à alma, ou a besta ao homem; são aqueles para os quais a utilização da força física é o melhor que deles se consegue. Para ele, a escravidão é uma condição natural. A escravidão predominou como forma de trabalho, no período pré-industrial. Com o surgimento das Corporações de Ofício, na Idade Média, o trabalhador adquiriu liberdade parcial. O homem que apenas trabalhava para o outro passou a trabalhar para si mesmo passando a exercer atividade organizada…

presente Emenda Constitucional 72/2013. A Convenção 189 e a Recomendação 201 da OIT, aprovadas em 2011, previram que os trabalhadores domésticos tivessem os mesmos direitos básicos que os outros trabalhadores, incluindo os horários de trabalho, o descanso semanal de pelo menos 24 (vinte e quatro) horas consecutivas, um limite para pagamentos em espécie, bem como o respeito pelos princípios e direitos fundamentais no trabalho, incluindo a liberdade de associação e negociação coletiva. A…