O caso dos denunciantes invejosos

A FILOSOFIA DO DIREITO AULA: 27/02/2013 O Direito, como já sabem, representa uma Ciência de investigação de condutas, materializada pelo comando normativo e, como tal, reveste-se de um método próprio. O que não devemos esquecer é que “o pensamento científico surgiu da atividade de perquirição filosófica; o primeiro uivo do homem, no sentido da procura de si mesmo e da compreensão do que o cerca, destilou-se e transformou-se na reflexão filosófica.” – Prof. Eduardo C. B. Bittar. Nesse contexto é necessário que entendamos a Filosofia do Direito, como uma proposta de investigação que tem como objetivo valorizar a abstração conceitual, e, sendo assim, servirá de reflexão crítica, engajada e dialética sobre as construções jurídicas, sobre os discursos jurídicos, sobre as práticas jurídicas, sobre os fatos e as normas jurídicas. 1. Breve Relato sobre o Direito na Grécia. - O Direito na Grécia Antiga é voltado notadamente para a concepção de Direito Natural, tendo em vista que o povo grego estabelecera uma legislação menos voltada à codificação e mais direcionada à solução de conflitos práticos, com base em princípios de igualdade, com vistas ao estabelecimento da “ordem perfeita”. - Ressalta-se que o provo grego, desde a antiguidade, estabeleceu um Direito Social. - A emergência do discurso, a difusão de escolas de ensino de técnicas retóricas, bem como a construção de práticas políticas e jurídicas que requeriam o domínio dos recursos persuasivos, fez…

o conhecimento da sociedade passou por varias etapas: o mito, a filosofia, a teologia e a ciência. 2.1. MITO E CIÊNCIA Na antiguidade, durante a fase tribal dos povos gregos, histórias mitológicas eram narradas de geração em geração, não só como forma de fortalecer sua identidade cultural perante os demais povos da época, mas sobretudo como modo de expressar sua concepção de mundo (cosmovisão), de sociedade, de economia etc. Boa parte dessa tradição foi recolhida e conservada,…

da sociedade passou por varias etapas: o mito, a filosofia, a teologia e a ciência. 1. MITO E CIÊNCIA Na antiguidade, durante a fase tribal dos povos gregos, histórias mitológicas eram narradas de geração em geração, não só como forma de fortalecer sua identidade cultural perante os demais povos da época, mas sobretudo como modo de expressar sua concepção de mundo (cosmovisão), de sociedade, de economia etc. Boa parte dessa tradição foi recolhida e…

conhecimento da sociedade passou por varias etapas: o mito, a filosofia, a teologia e a ciência. 2.1. MITO E CIÊNCIA Na antiguidade, durante a fase tribal dos povos gregos, histórias mitológicas eram narradas de geração em geração, não só como forma de fortalecer sua identidade cultural perante os demais povos da época, mas sobretudo como modo de expressar sua concepção de mundo (cosmovisão), de sociedade, de economia etc. Boa parte dessa tradição foi recolhida e…

gênese conservadora: um acúmulo teórico que tem ampliado a presença e a sua interlocução do com o conjunto das ciências sociais. Com duas conseqüências imediatamente perceptíveis: por um lado, nos seus programas de pós-graduação nota-se um movimento, permeado de contradições e dificuldades, pelo qual aos poucos os espaços vão se abrindo para o novo tipo de pesquisa e de investigação, muito distantes dos tradicionais 3 Lembro-me, para citar apenas um exemplo, de um certo clima de…

EDUARDO C. B. BITEAR Professor Assodado do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo GUILHERME ASSIS DE ALMEIDA Professor Doutor do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Curso de Filosofia do Direito I - Panorama Histórico II - Tópicos Conceituais 10a Edição Revista e Aumentada SÃO PAULO EDITORA ATLAS SA. - 2012 © 2001 by Editora Atlas S.A. 1. ed. 2001;…

TERCEIRA EDIÇÃO COIMBRA FRANÇA AMADO, EDITOR 1910 PRENOÇÕES — SUMMARIO : — 1. A funcção organica do direito e as instituições jurídicas. — 2. Evolução das instituições jurídicas. 8. Leis da evolução jurídica. — 4. Conceito da historia das instituições jurídicas. — 5. Extensão da historia das instituições jurídicas. Theoria de Flach. — 6. A historia das instituições jurídicas e a sociologia jurídica. — 7. Conceito da historia das instituições do direito romano, do direito…

Trotta Estudos Preliminares para uma Filosofia do Direito Rio de Janeiro 2006 Clara Maria Cavalcante Brum de Oliveira Bacharel em Comunicação Social pela FACHA. Bacharel em Filosofia pela UERJ. Especialista e Mestre em Filosofia (Ética e Filosofia Política) pela UERJ Bacharel em Direito pela UNESA. Advogada e Professora de Filosofia Geral e Jurídica e Ética Geral Jurídica na Universidade Estácio de Sá Wellington Trotta Bacharel em Direito pela Universidade Gama…

antes, pelo menos uma vez que seja. Seria por isso que ela foi condenada pelo V Concílio Ecumênico de Constantinopla II, em 553? É possível, pois as pressões do imperador Justiniano e de sua mulher Teodora, como veremos num outro capítulo, foram muito sérias, para não dizer um caso de polícia, como se diz hoje. Aliás, veremos que, na realidade, ela nem foi condenada por esse tal concílio. (CHAVES, 2002, p. 139-140). Orígenes é conhecido como um dos maiores sábios do cristianismo…

JORGE COUTINHO ELEMENTOS DE HISTÓRIA DA FILOSOFIA MEDIEVAL Para uso dos alunos FACULDADE DE TEOLOGIA-BRAGA FACULDADE DE FILOSOFIA Universidade Católica Portuguesa 3ª versão BRAGA —2008 INTRODUÇÃO À FILOSOFIA MEDIEVAL A história da filosofia medieval — na sua flagrante originalidade e especificidade, que a distingue de qualquer outro período da história do pensamento — não se compreende sem uma prévia compreensão do que foi o seu contexto histórico, civilizacional…