Pertenças

diminuindo a sua quantidade. EX: pepita de ouro retirada de uma mina. 3) Pertenças (art 93): São pertenças os bens que não constituindo partes integrantes se destinam de modo duradouro ao uso, ao serviço ou ao embelezamento de outro. Segundo art 94, em regra, a pertença não acompanha o principal, exceto se estiver previsto em lei, haja convenção entre as partes ou decorra da circunstância do caso ( pertença essencial ao principal deve acompanha-la). 4) Partes…

código civil de 2002. É o tratamento conferido às pertenças no código civil de 2002. O que são as Pertenças? São aqueles bens utilizados de forma duradoura pelo proprietário de um imóvel, para sua exploração, para o aformoseamento ,exploração econômica ou não de um determinado bem imóvel. Exemplo, na minha casa há: geladeira, fogão, armário, televisão, cama, não são os meus pertences que falamos dia-a-dia? Juridicamente é chamado de pertenças! Eles passam a ser tratados como…

frutos e os produtos são considerados bens acessórios, que advêm do bem principal. A percepção dos frutos não causa a destruição da coisa principal, mas a percepção ou extração dos produtos diminui a existência e a substância do bem principal. As pertenças também são bens acessórios, sendo que elas não são partes integrantes do bem principal, mas o embelezam ou lhe são úteis. rt. 92. Principal é o bem que existe sobre si, abstrata ou concretamente; acessório, aquele cuja existência…

singulares / Bens coletivos; • Bens divisíveis / Bens indivisíveis; • Bens principais / Bens acessórios. 1. Dos bens reciprocamente considerados: • Bens principais; • Bens acessórios • Frutos; • Produtos; • Pertenças; • Benfeitorias. 1. Dos bens quanto a titularidade: • Bens particulares; • Bens públicos • Bens de uso comum; • Bens de uso especial; • Bens de uso dominial ou dominical • Bens de família. …

fratura ou dano. - Imóveis por acessão intelectual ou por destinação do proprietário - todas as coisas móveis que o proprietário mantiver, intencionalmente, empregadas em sua exploração industrial, aformoseamento ou comodidade. São as chamadas "PERTENÇAS". Ex.: máquinas agrícolas, ornamentos, instalações, animais ou materiais empregados no cultivo da terra, geradores, escadas de emergência justapostas nos edifícios, equipamentos de indústria ou de incêndio, aparelhos de ar-condicionado…

estabelece se um elemento pertence ou não pertence a um conjunto pré-estabelecido: - dado um número x, caso ele pertença ao conjunto, escrevemos x ∈ A, ou “x” pertence ao conjunto A - caso “x” não pertença ao conjunto, registra-se x ∉ A - um conjunto sem elementos é um conjunto vazio, representado pela letra grega φ (phi) 2 – Subconjunto: Caso todo o elemento do conjunto A pertença também ao conjunto B, sem que todos os elementos deste segundo grupo pertençam todos a B, diremos que…

única certeza: a mudança. A moda serve como banalização dos modos de expressão em prol das formas individuais de expressão, uma vez que o ser humano tem a necessidade do sentimento de pertença. Aqui, Freitas indica a existência de um paradoxo moderno: o excesso de consumo também faz parte desse sentimento de pertença, mas cria um sentimento de solidão geral, que é atrelado às infinitas possibilidades de associação à alguém ou algum grupo justamente mediadas pelo consumo. O que se…

PRINCÍPAL. EX. PNEUS DE UM CARRO, VOLANTE, ASSENTOS. SEMPRE SEGUE O PRINCIPAL. // 2. PERTENÇAS – ART. 93. Art. 93. São pertenças os bens que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro. // GRANDE FUNÇÃO: POSSIBILITAR O USO, SERVIÇO OU AFORMOZEAMENTO DO BEM PRINCIPAL. // EX. PELÍCULA DE UM CARRO, AEROFÓLIO, SOM, ADESIVOS. // EM REGRA, AS PERTENÇAS NÃO SEGUEM O BEM PRINCIPAL, SALVO 3 EXCEÇÕES: SE O CONTRÁRIO…

do site do professor). - pertenças: a pertença é aquela coisa que, sem fazer parte integrante do bem principal, acopla-se ao mesmo para a sua melhor utilização. As pertenças não são partes integrantes da coisa principal, justapõem-se ou acoplam-se a ela, para servi-la. Art. 93, CC. Ex1: ar-condicionado convencional. Ex2: escada de ferro acoplada a coisa principal não a integra, servindo-a sem integrá-la (é pertença). Ex3:O rádio do carro pode ser uma pertença ou ser parte…

como exemplo. Art. 93. São pertenças os bens que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro. Doutrina: Para a doutrina, as pertenças são bens que não são parte integrante do bem principal, porém o complementa a sua finalidade. São considerados bens acessórios, não tem o destino do bem principal, porém o contexto do caso permite o mesmo destino, (STOLZE, 2007) Compreende-se que as pertenças são em sua…