Personalidade No Ordenamento Jurídico

comportamento dess as pessoas na TV . 4. Para Bergeret (1998), pode - se considerar uma personalidade normal aquela que consegue um modo melhor de lidar com os próprios conflitos e dos outros, sem alienar as suas potencialidades. Compare este conceito a o conceito de personalidade no ordenamento jurídico. Código Civil é um dos ordenamentos jurídicos que trata diretamente dos direitos relacionados a Personalidade Normal, pois ele define os direitos relaciona dos a defesa de…

Rio de Janeiro, 05 de Novembro de 2014 Universidade Estadual do Rio de Janeiro Faculdade de Direito – Direitos da Personalidade Professora Maria Celina Bodin de Moraes PARECER SOBRE O CASO DA SUSPENSÃO POR PIERCINGS por Ignácio Machado Parecer no 1 Assunto: Consulta sobre a viabilidade da realização da suspensão por piercing em eventos públicos. Ementa: SUSPENSÃO POR PIERCING EM EVENTO PÚBLICO. LIBERDADE DE EXPRESSÃO E AUTONOMIA

principal é o estudo das relações jurídicas entre particulares. Suas regras e disposições buscam disciplinar as relações pessoais, os negócio jurídicos, a família, obrigações e contratos, a propriedade e demais direitos reais, além da sucessão (a grosso modo, a disposição dos bens de um indivíduo falecido). A matéria engloba a estrutura fundamental do ordenamento jurídico de qualquer país, e em seu conteúdo situam-se princípios que não são exclusivos do Direito Civil e que na verdade…

social, ao mesmo passo que aconselham e estimulam a sua agregação e polarização de suas atividades, sugerem ao direito equiparar à própria pessoa humana certos agrupamentos de indivíduos e certas destinações patrimoniais e lhe aconselham atribuir personalidade e capacidade aos entes abstratos assim gerados” [1]. O atuar coletivo expandia a capacidade de atingir as metas humanas, mas com o desenvolver e expansão das societas, o crescimento econômico e capitalista deflagrou uma…

É conferida, através do ordenamento jurídico, à pessoa jurídica, personalidade distinta da dos seus membros. Entretanto, essa regra tem sido mal utilizada por pessoas com o intuito de prejudicar terceiro, aproveitando-se da pessoa jurídica como uma espécie de “capa” ou “véu” para proteger negócios obscuros. Firmado neste entendimento, surgiu a Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica ou Teoria da Penetração, também conhecida como Disregard of the legal entity

do seu surgimento e dos direito de sua personalidade, justificando sua natureza jurídica. Em seguida, discorreremos acerca dos tipos ou espécies para uma ampla compreensão. A parte final da exposição tratará da conclusão e dos resultados obtidos, expondo a opinião da equipe. Palavras-chave: Pessoa jurídica; personalidade; espécies. 1. INTRODUÇÃO Pessoa jurídica é todo ente formado pela coletividade de pessoas ou de bens que adquiri uma personalidade jurídica própria por força…

TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Aline Luiza Krüger1 1 INTRODUÇÃO O presente artigo visa a apresentar a Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica, instituto de suma importância para o ordenamento jurídico, em todas as suas áreas. Inicialmente, será feita uma apresentação do que é personalidade jurídica, eis que é a base para se poder desconsiderá-la, além de uma explanação do princípio basilar da personalidade jurídica, que é o da autonomia…

- Dos fatos jurídicos Trilogia do D. Subjetivo (Elementos): - sujeito - objeto - relação jurídica Sujeito É o titular do direito subjetivo, poderá ser tanto uma pessoa natural como pessoa jurídica. Pessoa Natural (Pessoa Física): é ser humano independentemente de qualquer adjetivação. Personalidade Jurídica: é a aptidão genérica reconhecida a toda e qualquer pessoa para que possa titularizar relações jurídicas e reclamar a proteção dedicada aos direitos da personalidade. …

meus amigos por toda amizade. RESUMO A referida pesquisa monográfica aborda aspectos referentes ao critério adotado para a valorização do dano moral cível e a possibilidade da aplicação da teoria do valor do desestimulo no ordenamento jurídico brasileiro. Inicialmente, o trabalho é voltado na definição e classificação do dano moral, abordando seu histórico, conceitos e classificação. Na segunda parte da pesquisa é abordado a quantificação do dano, os critérios e…

reconhecimento externo........................................................... 10 4 A FALTA DE ENQUADRAMENTO JURÍDICO PARA O EMBRIÃO....................... 12 5 A SITUAÇÃO DO EMBRIÃO SOB A ÓTICA LEGAL............................................. 14 6 ABORDAGENS EM TORNO DO ESTATUTO DO EMBRIÃO............................... 16 7 A PESSOA HUMANA COMO O CENTRO DO ORDENAMENTO JURÍDICO…