Personalidade Jurídica Realista

CHADSON JHONANTHAN ANTÔNIO DIAS Resumo bibliográfico: PESSOA JURÍDICA Montes Claros – MG 07 de dezembro de 2010 CHADSON JHONANTHAN ANTÔNIO DIAS Resumo bibliográfico: PESSOA JURÍDICA Trabalho acadêmico com a finalidade de pesquisar sobre Pessoa Jurídica, como requisito de aprovação na disciplina Direito Civil I, ministrada pela professora Cyntia Mirella Cangussu Fernandes Sales, na Faculdade de Direito Santo Agostinho (FADISA). Montes Claros – MG 07 de dezembro de…

SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA Professor:JOSE ANTONIO LIRA BEZERRA Alunas: Francisca Ferreira da Silva-15105046 e LuanaSilva Lima-15105091 Turma:1o. Bloco Período Letivo: 2015/1 EAD – Unid. 1 EXERCÍCIO DE FIXAÇÃO 02 Teresina-PI 2015 Responda as questões 01 a 14 tendo como fundamento o texto das págs. das págs. 135 a 183 do livro “Sociologia Jurídica,…

ESCOLAS DE HERMENÊUTICA São escolas jurídicas que se distinguem pelo posicionamento distinto em face de questões interpretativas juridicas. Antes do século XIX diversas escolas cuidaram de problemas hermenêuticos, mas surgiram somente a partir dos códigos de Napoleão e só o fizeram incidentalmente. ESCOLAS DE HERMENÊUTICA Escolas Estrito Legalismo Ou Dogmatismo; De Reação Ao Estrito Legalismo Ou Dogmatismo; Escolas Que Se Abrem A Uma Interpretação Mais Livre ESCOLA DO ESTRITO…

Interpretação da lei 2. Relação jurídica. 3. Excludentes de Ilicitude 4. O caso dos exploradores de caverna 5. A luta pelo Direito 6. 23 - Teoria Geral das Relações Jurídicas 23.1 - Conceito As relações jurídicas são relações entre dois ou mais indivíduos, das quais decorrem conseqüências importantes, devendo, pois, existir uma normatização, por exemplo, no contrato de compra e venda, ou no casamento. Pode-se dizer, então, que uma relação jurídica seria uma relação entre…

(fact-responsives) do que às leis (rule-responsives). Vários são os fatores que marcam a atuação dos juízes; e são fatores de fundo consciente e inconsciente (cf. LEITER, 1996). O REALISMO JURÍDICO procurava definir e descredibilizar as teorias jurídicas então dominantes, formalistas e objetivas, oferecendo em troca jurisprudência com maior embasamento filosófico, mais iluminada e potencialmente orientada para realidade inesperada que se descortinava. A NATUREZA DO PROCESSO…

funcionamento das instituições sociais  Conhecer os problemas da sociedade contemporânea Atuar no sentido da solução desses problemas   CIÊNCIA POLÍTICA Ciência política ou teoria do Estado  Não se trata de disciplina estritamente jurídica: ASPECTOS JURÍDICOS + ASPECTOS NÃO-JURÍDICOS  Disciplina de síntese, que sistematiza:  Conhecimentos jurídicos, filosóficos, sociológicos, políticos, históricos, antropológicos, econômicos, psicológicos.…

Pessoas Jurídicas Conceito De acordo com o autor Carlos Roberto Gonçalves, pessoa jurídica consiste num conjunto de pessoas ou de bens dotado de personalidade jurídica própria e constituído na forma da lei para a consecução de fins comuns. Pode – se afirmar, pois, que pessoas jurídicas são entidades a que a lei confere personalidade, capacitando – as a serem sujeitos de direitos e obrigações. Maria Helena Diniz que “pessoa jurídica é a unidade de pessoas naturais ou de patrimônios, que visa à

PSICOLOGIA JURÍDICA Saúde Mental & Transtornos Mentais Professores Patrícia Regina Henrique Peles Jorge Tassi PSICOLOGIA JURÍDICA APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA  SAÚDE MENTAL E TRANSTORNOS MENTAIS  A Promoção e a Prevenção da Saúde Mental  Saúde Mental e Direitos Humanos  Fatores que interferem no processo de adoecimento mental PSICOLOGIA JURÍDICA SAÚDE MENTAL - CONCEITO  É o mesmo que sanidade mental, ou situação de fato em que um indivíduo possui qualidade de vida cognitiva e…

compreensão dos Direitos Reais. A realista, que considera o Direito Real como o poder imediato na pessoa sobre a coisa, e a personalista, que prega existir nos Direitos Reais uma relação jurídica entre pessoas, como nos Direitos Pessoais. A primeira teoria causa perplexidade se considerarmos que o Direito existe sempre para disciplinar condutas intersubjetivas, ou seja, entre pessoas. Assim, como explicar uma relação direta homem-objeto tutelada pela norma jurídica? Por seu turno, a…

os fatores de produção) para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. O empresário pode ser pessoa física (empresário individual) ou jurídica (sociedade empresária). Os sócios de uma sociedade empresária (sejam eles empreendedores, sejam eles investidores) não são empresários; o empresário é a própria sociedade, sujeito de direito com personalidade autônoma em relação aos sócio. Deve-se desde logo acentuar que os sócios da sociedade empresária não são empresários. Quando…