Teoria do Estado
TEORIA DO ESTADO
Prof. Thiago Mota
Competências esperadas do profissional de direito
Conhecer o funcionamento das instituições sociais Conhecer os problemas da sociedade contemporânea Atuar no sentido da solução desses problemas
CIÊNCIA POLÍTICA
Ciência política ou teoria do
Estado
Não se trata de disciplina estritamente jurídica:
ASPECTOS JURÍDICOS
+
ASPECTOS NÃO-JURÍDICOS
Disciplina de síntese, que sistematiza:
Conhecimentos jurídicos, filosóficos, sociológicos, políticos, históricos, antropológicos, econômicos, psicológicos. História da ciência política
Enquanto teoria do Estado, esta disciplina surge no fim do séc. XIX.
Influências antigas (PLATÃO, ARISTÓTELES,
CÍCERO)
Indistinção
entre realidade e idealização
(idealismo político clássico)
Busca
do ideal de “vida boa”
História da ciência política
Influências medievais (SANTO AGOSTINHO e
SÃO TOMÁS DE AQUINO)
Fundamentação
Justificação
teológica do poder político
da ordem existente
História da ciência política
MAQUIAVEL (séc. XVI)
Divisor de águas entre as concepções antiga e moderna de política
Descrição realista da organização e da atuação do Estado
Método: comparações históricas e generalizações universais História da ciência política
Filosofia política moderna (HOBBES,
ROUSSEAU, KANT)
Direito
natural (idéia do justo)
Natureza
humana (essência do homem)
Antropologia
Estado
História da ciência política
JELLINEK
Sistematizador da
Teoria Geral do
Estado como disciplina autônoma
Autor de Teoria Geral do Estado
(Allgemeine
Staatslehre), de 1900.
GEORG JELLINEK
(* 1851 + 1911, Alemanha)
Referências básicas
Ciência política e Estado
O Estado: questão central da ciência política
A política é o conjunto de esforços que visam à correlação de poder entre Estados