Personalidade Jurídica Realista

PERSONALIDADE JURÍDICA E A MASSA FALIDA 1. INTRODUÇÃO Um dos conceitos fundamentais de Direito é o de personalidade. Na clássica expressão de CLÓVIS BEVILÁQUA, “pessoa é o ser a que se atribuem direitos e obrigações.” Assim, pessoas são sujeitos de direitos, equivalendo ambos os conceitos. Segundo a doutrina clássica, pois, não há, a princípio, pessoas que não possam ser sujeitos de direitos, nem sujeitos que não sejam pessoas, pelo menos nas relações jurídicas de direito material.

no Estado e influindo sobre ele. PERSPECTIVAS DE ABORDAGEM DO ESTADO 1) BUSCA DE UMA JUSTIFICATIVA PARA O ESTADO (FILOSOFIA DO ESTADO) = DISTÂNCIA DA REALIDADE CONCRETA. 2) BUSCA REALISTA (SOCIOLOGIA DO ESTADO). 3) CONSIDERAR O ESTADO COMO REALIDADE NORMATIVA (TÉCNICO-FORMAIS) 4) CULTURALISMO REALISTA – MIGUEL REALE TGE = PROCURA CONSIDERAR O ESTADO NA TOTALIDADE DE SEUS ASPECTOS. (P7) CAPÍTULO I - DA SOCIEDADE ORIGEM DA SOCIEDADE O HOMEM VIVE EM SOCIEDADE…

característicos da Sociedade • Finalidade – finalismo x determinismo • Manifestações de conjunto ordenadas (reiteração, ordem e adequação). • Poder. O Anarquismo. A busca de um fundamento para o poder: força, divindade e povo. Poder x Direito. Culturalismo Realista. Legitimidade do Poder: Max Weber e Burdeau. Despersonalização e racionalização do poder. 3. As sociedades políticas • Sociedades humanas. • Processo de integração social. • Espécies de sociedades: a) sociedades…

dos juristas de hoje é fazê-los conhecer o bem as instituições e os problemas contemporâneos, compreender o papel que representa na atuação e aprenderem as técnicas requeridas para a solução”. Certas tarefas a serem cumpridas às disciplinas não jurídicas. Há, referencias: 1°-É necessário o conhecimento das instituições que vive numa sociedade sem consciência de como ela esta organizada e do papel que nela representa, não é mais do que um autômato. 2°-Através dos métodos os problemas…

possam acontecer. O Direito é composto por normas jurídicas ao mesmo tempo permissivas e coercitivas. Permite que os membros da sociedade mantenham relações. Por um lado as normas jurídicas permitem as pessoas que participam dessa sociedade especificar os mais diferentes tipos de relações jurídicas. Por outro lado, todavia, as normas jurídicas preveem sanções para aqueles que não respeitam seus preceitos (o que está disposto no contexto da norma jurídica em questão). Diferenciar DI…

facilidade na obtenção de recursos; etc. Essas características referem-se aos benefícios de se viver em sociedade. Todavia, há também limitações, cuja principal é a perda total de liberdade, ou seja, ela é restrita e ocorre de acordo com a lei/norma jurídica. Portanto, essa é a principal restrição. A liberdade, na sociedade, é condicionada à ordem. 2. Teorias naturalista e contratualista O homem “nasce” vivendo em sociedade ou “quer” viver em sociedade? Ou seja, viver em sociedade…

sociedade civil (direito positivo); e forma de conhecimento do fenômeno jurídico (ciência do direito). O presente Curso de Noções fundamentais de Direito se revela essencial para introduzir o estudante na compreensão dos conceitos fundamentais da ciência jurídica. Essa é a razão pela qual o Curso de Noções fundamentais de Direito apresenta natureza propedêutica Pois os instrumentos essenciais para a construção do pensamento jurídico, nos mais diversos ramos do direito. Assim como…

dispõem do poder político, com os quais satisfazem cada qual, seus interesses e poder sobre o discurso das Relações Internacionais. O poder de determinar o que é relevante, pode ser exemplificado com o ocorrido no final da Guerra Fria. A teoria Realista, com o final da Guerra Fria e as imprevistas mudanças ocorridas no sistema internacional, foi considerada imprestável para a análise e a partir de então, para empreender análises válidas, passou a ser necessário recuperar o…

em choque. Coloca-se contra a transformação, contra o avanço da sociedade. Pessoa = termo jurídico criado para explicar a subjetividade, distinguir o sujeito do direito do objeto do direito. A realidade vai se mostrar maior que o Direito. A teoria jurídica é capaz de expressar um fragmento da realidade. Apesar de entenderem que estas categorias fossem eternas, a realidade começa a mostrar as imperfeições. CRISE DO DIREITO CLÁSSICO Crise Sistêmica: Crise de Instituições: O…

DIREITO DAS COISAS: Complexo de normas reguladoras das relações jurídicas referentes a ás coisas suscetíveis de apropriações pelo homem. Tais coisas são ordinariamente, do mundo físico, porque sobre elas que é possível exercer o poder de domínio. BENS: São as coisas que por serem uteis e raras são suscetíveis de apropriação dos seres humanos e contém valor econômico. RELAÇÃO JURÍDICA: Que atribui ou investe a pessoa, seja física ou jurídica, na posse, uso e gozo de uma coisa, corpórea,…