Teoria geral do estado

TEORIA GERAL DO ESTADO

INTRODUÇÃO

“ A busca de preservação da LIBERDADE, que foi um dos fatores de criação do chamado Estado Moderno, sucessor do absolutismo, continua presente, agora com a consciência, resultante da experiência histórica, de que não basta a garantia formal da liberdade onde pessoas, grupos humanos, populações numerosas, sofrem profundas discriminações e não têm possibilidade de acesso aos benefícios proporcionados pelas criações da inteligência humana e pela dinâmica da vida social. “ c “ O conhecimento do ESTADO e de seu significado, positivo ou negativo, para a preservação e promoção dos direitos fundamentais da pessoa humana, é indispensável.”

“ ... o ESTADO, criação humana e instrumento de seres humanos, NÃO É BOM OU MAU EM SI MESMO, mas será aquilo que forem as pessoas que o controlarem.

“ O conhecimento é o caminho para a SABEDORIA, FONTE DE JUSTIÇA.

TGE = disciplina que sistematiza conhecimentos jurídicos, filosóficos, sociológicos, políticos, históricos, antropológicos, econômicos, psicológicos, buscando aperfeiçoar o Estado.

- Aparece no final do séc. XIX

- A grande revolução nos estudos políticos, com o abandono dos fundamentos TEOLÓGICOS e a busca de generalizações a partir da própria realidade = MAQUIAVEL (início do séc. XVI) – Secretário da República de Florença. Sua obra sofreu deturpações.

- Georg Jellinek = criador de uma TGE = publicada em 1900.

- Brasil – 1940 = desdobramento em TGE e Direito Constitucional.

- Ciência Política = faz o estudo da organização política e dos comportamentos políticos, sem levar em conta os elementos jurídicos.

- TGE = objeto = é o estudo do Estado sob todos os aspectos (origem, organização, funcionamento, finalidades), compreendendo-se no seu âmbito tudo o que se considere existindo no Estado e influindo sobre ele.

PERSPECTIVAS DE ABORDAGEM DO ESTADO
1) BUSCA DE UMA JUSTIFICATIVA PARA O ESTADO (FILOSOFIA DO ESTADO) = DISTÂNCIA DA REALIDADE CONCRETA.

2)