Personalidade Juridica Principais Argumentos De Vida

OLIVEIRA DE SOUZA Acadêmica do 5º ano da Faculdade de Direito do Sul de Minas, na cidade de Pouso Alegre:Estagiária do Escritório- Kleber Dantas Advogados. -------------------------------------------------------------------------------- Monografia Jurídica apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito do Sul de Minas como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Luiz Otávio de Oliveira Rezende. faculdade de direito do…

Lucidalva Maiostre DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Fichamento apresentado à disciplina Fundamentos dos Direitos da Personalidade como exigência parcial de avaliação, sob a orientação do Professor Doutor Cleber Sanfelici Otero, do Mestrado em Ciências Jurídicas do Centro Universitário de Maringá - CESUMAR. Maringá 2013 Dignidade da Pessoa Humana e os Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988 SARLET, Ingo…

INTEGRADO – COLÉGIO E FACULDADE INTEGRIDADE MORAL COMO DIREITO DA PERSONALIDADE: ASPECTOS ANTROPOLÓGICOS, FILOSÓFICOS, PSICOLÓGICOS E JURÍDICOS. ------------------------------------------------- CAMPO MOURÃO 2011 INTRODUÇÃO O presente trabalho resenhará a partir do tema: Integridade Moral como Direito da Personalidade: aspectos antropológicos, filosóficos, psicológicos e jurídicos, e abordará os principais pontos a serem comentados. A partir deste, o trabalho focará o dano moral

qualquer pretensão, todavia, de esgotar o assunto, senão o de tentar um esboço das principais correntes literárias sobre o tema. CAPÍTULO I – HISTORICIDADE 1.1 Direito da Personalidade Analisando o assunto, verifica-se que, a personalidade como direito surgiu a partir do século XIX, sendo atribuída a Otto Von Gierke a paternidade da construção e denominação jurídica1. Segundo Diniz: A personalidade consiste no conjunto de caracteres próprios da pessoa, não sendo um…

qualitativa do tema, de suas idéias principais e do contexto ade quado para sua utilização. O método utilizado foi, majoritariamente, o dedutivo, esforçando -se para verificar quais hipóteses resistem quando enfrentadas pelos dados pesquisados. Concluiu-se que, no que concerne aos direitos do nascituro, a doutrina reconhece a teoria natalista como majoritária, conferindo, entretanto, ao ente apenas concebido acesso à tutela de seus direitos de personalidade e aos seus direitos…

A responsabilização penal, objeto principal do presente texto, visa tutelar o bem jurídico do meio ambiente ecologicamente equilibrado, abrangendo os eixos natural, artificial e cultural. O direito ambiental é a ciência jurídica responsável pelo estudo, análise, discussões em torno dos problemas e questões ambientais e sua relação com o ser humano, tendo com objetivo a proteção do meio ambiente e a melhoria da qualidade de vida. Os crimes ambientais se encontram prioritariamente

embriões excedentes, sendo estes embriões, pessoas ou não de direitos. Tratará também sobre a proteção do Direito à vida, prevista na Constituição Federal do Brasil de 1988 e a normatização dos direitos do nascituro pelo Código Civil Brasileiro de 2002, e principalmente o pacto São José da Costa Rica, ratificado pelo Brasil em 1992, onde protege todos os seres humanos ao direito a vida, e ninguém será restringido dela arbitrariamente. Mas o tema ainda se mostra muito frágil, pelo…

dignidade e direitos” ÍNDICE 1) APRESENTAÇÃO 2) O QUE É CODIGO CÍVIL 3) COMO ELE FUNCIONA(QUAL SUA IMPORTÂNCIA) 4) O CONCEITO DE PESSOAS NATURAIS 5) O CONCEITO DE PESSOAS JURIDICAS 6) O QUE É DIREITO PERSONALIDADE 7) CONCEITO DE BENS 8) COMO OCORRE INICIO ,FIM ,VIGENCIA DE UMA LEI 9) VACATION LEGIS Apresentação Os alunos do 3º semestre do Curso de Administração de empresa da Faculdade Anhanguera…

Processo em Geral - Código de Processo Penal - CPP - L-003.689-1941 obs.dji.grau.3: Art. 2º, Personalidade e Capacidade - Pessoas Naturais - Pessoas - Código Civil - CC - L-010.406-2002 obs.dji.grau.4: Aborto; Sujeito Passivo do Crime; Capacidade Penal Especial do Sujeito Ativo; Concurso de Pessoas; Conduta; Crimes Contra a Vida; Desclassificação de Crime; Fato Típico; Gestante; Homem; Nascituro; Personalidade Aborto Provocado por Terceiro Art. 125 - Provocar Aborto, sem o…

minimizar ou cessar a situação lesiva. Entretanto, várias foram as inovações da Lei ambiental, no campo penal, no que se refere aos crimes praticados pelas pessoas jurídicas e as sanções que lhe são “especias”, o recolhimento domiciliar da pessoa física, mas também em matéria de direito à desconsideração da personalidade jurídica, sem perder sua extrema importância, pois A Lei de Crimes Ambientais, define os crimes contra a natureza e estabelece as penas para os mesmos. Contudo, era…