Personalidade Juridica Perguntas

Aureliano Albuquerque Amorim A defesa do Consumidor e o Abuso do Poder Econômico A defesa do Consumidor e o Abuso do Poder Econômico Inversão do ônus da prova. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Revisão contratual. “Todos somos iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:”…

Caso Concreto: Marcos exerce atividade empresarial na comercialização de produtos esportivos na condição de empresário individual. Preocupado com a crescente concorrência das grandes empresas pergunta a você, especialista no tema, como se estabelece a responsabilidade patrimonial em caso de insucesso do negócio. Questão Objetiva: Sobre o exercício da atividade empresarial exercido por um empresário individual é correto afirmar: a) é equiparado legalmente a sociedade empresária;…

INTERNACIONAL PÚBLICO Os poderes das Regiões Autónomas portuguesas ao nível internacional em matéria de criação e participação em organizações de cooperação inter-regional de caráter internacional. A questão da atribuição de personalidade e de capacidade jurídica internacional JOSÉ MANUEL MOREIRA NETO ALUNO N.º 28 DE NOVEMBRO DE 2013 ÍNDICE Introdução … pág. 3 Os poderes das…

foi uma mudança legislativa que se justificou para que houvesse uma evolução naquele modelo anterior de Sociedade Civil. No Brasil, eu diria para vocês que mudou o nome, praticamente, sobre esse primeiro aspecto. “Sociedade Civil” já tinha personalidade jurídica no código civil de 1916 e as pessoas que se reuniam em Sociedade Civil poderiam adotar uma forma de “Sociedade Comercial”, então, a antiga Sociedade Civil, no direito brasileiro, poderia ser constituída sob a forma de Sociedade…

estrururalismo, funcionalismo, gestalt, behaviorismo, humanismo etc., e estendeu sua aplicação a outras áreas do saber, como a Sociologia, a Administração, o Direito etc. A psicologia a serviço de matérias de interesse jurídico denomina-se Psicologia Jurídica, ou Forense. Este ramo, entre outras temáticas, aborda questões de capacidade civil, a motivação dos delitos, os fatores que influenciam na livre manifestação de vontade, bem como as influências de fatores psicológicos nos…

PSICOLOGIA JURÍDICA Para o autor, o que é Psicologia e qual a principal preocupação? "o estudo do comportamento e dos fenómenos mentais subjacentes", ou seja, preocupa-se com o comportamento humano bem como com os processos psicológicos que estão na base da saúde física e psicológica. De uma forma mais abrangente, podemos também dizer que a Psicologia atenta nos diferentes aspectos da experiência humana. Descreva algumas linhas teóricas da Psicologia? Psicologia é a ciência que…

LINGUAGEM JURÍDICA DE IHERING Maceió 2015 Beatriz de Freitas Beatriz Oliveira Fernando Souza Graciella Dantas Isadora Albuquerque João Pedro Marques José Aldo Dantas Júlia Leite Maurício César Rayza Nunes A LINGUAGEM JURÍDICA DE IHERING Trabalho requerido pela professora Célia Aragão, ministra da disciplina de Português Forense, sobre a linguagem jurídica de Ihering, usada no livro A luta pelo Direito. Maceió 2015 1.0 Introdução O objetivo deste trabalho é estudar a linguagem…

DIREITO COMERCIAL I Atividade que irá compor a nota do 1º.bimestre - 2º.semestre/2014 Elaborar os atos necessários para a constituição da pessoa jurídica observando as implicações decorrentes da Atividade da Empresa e a condição de seus sócios. Empresa Personalidade jurídical Componentes Indústria de Calçados Sócios: 3 (três) pessoas jurídicas S\A capital fechado Restaurante e Pizzaria Sócios: Pessoa Física EIRELI Oficina Mecânica e Projetos Industriais…

ATIVIDADE DE REPOSIÇÃO PSICOLOGIA JURÍDICA Responda às perguntas abaixo, com base no texto: Psicologia jurídica: história, ramificações e áreas de atuação 01- Em que contexto histórico surgiu a Psicologia Jurídica? Desde o início do século XIX, quando os médicos foram chamados pelos juízes da época para desvendarem o ‘‘enigma’’ que certos crimes apresentavam; Eram ações criminosas sem razão aparente e que, também “não partiam de indivíduos que se encaixavam nos quadros

ATIVIDADE DESENVOLVIDA O animal como sujeito de direitos já é concebido por grande parte de doutrinadores jurídicos de todo o mundo. Um dos argumentos mais comuns para a defesa desta concepção é o de que, assim como as pessoas jurídicas ou morais possuem direitos de personalidade reconhecidos desde o momento em que registram seus atos constitutivo sem órgão competente, e podem comparecer em Juízo para pleitear esses direitos,também os animais tornam-se sujeitos de direitos…