Personalidade Juridica Do Estado Dalmo

1 UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS FACULDADE DE DIREITO ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO PROF. LEONARDO BUISSA FREITAS ESTADO, ATIVIDADE FINANCEIRA E PODER DE TRIBUTAR: UMA ANÁLISE DA FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUTO Carolina Salvador Schmid Resumo: Este artigo trata da função social do tributo. Com base em pesquisa bibliográfica, por meio de livros, dissertações, monografias e publicações eletrônicas diversas, observou-se, em primeiro lugar,…

SEM REVISÃO Pressupostos (elementos) de existência do Estado Roy Reis Friede Juiz Federal – SP (*) Os pressupostos (elementos essenciais) de existência do Estado, como já informou na tradução conceitual de Estado, podem ser elencados de forma tríade, compreendendo o elemento físico do território, o elemento humano do povo e o elemento subjetivo da soberania (v., nesse sentido, Marcelo Caetano (“Manual de Ciência Política e Direito Constitucional”, 6ª ed., Lisboa, Coimbra Ed., 1972, tomo

SUMÁRIO INTRODUÇÃO Sabemos que o conceito de Teoria de Estado é muito complexo e admite várias definições. São consenso que três são os elementos formadores do Estado: População, Território e Governo. Cada Estado organiza o seu governo, que são as decisões políticas que mantêm a ordem social dos indivíduos do Estado. Nesse trabalho vamos apresentar algumas definições de Formas de Estado, Formas de Governo e Sistemas de Governo, Nação, soberania entre outros.…

Resumo do livro: Elementos de Teoria Geral de Estado, de Dalmo Dallari. Temas: Representação Profissional, Corporativa e Institucional. Segundo Dallari, a descrença na representação política já inspirou varias tentativas de encontro de outras bases de representação, visando a assegurar maior autenticidade dos representantes, sobretudo no sentido de serem efetivamente vinculados aos representados. Das ideias de representação surgidas em substituição à política, podem-se destacar três,…

ELEMENTOS DE TEORIA GERAL DO ESTADO DALMO DE ABREU DALLARI TEORIA GERAL DO ESTADO: NOÇÃO, OBJETO E MÉTODO – CIÊNCIA POLÍTICA CONCEITO: É uma disciplina que resume todos os conhecimentos na área: jurídica, filosóficos, sociológicos, políticos históricos, antropológicos, econômicos e psicológicos. OBJETO: É um estudo amplo do Estado em todos os aspectos, origem, organização, funcionamento e finalidade. MÉTODOS: • Indução – Fatos considerados isoladamente • Dedução – Explicação…

TEORIA GERAL DO ESTADO CURSO: DIREITO COORDENAÇÃO: Prof.ª Andréa Lasmar PROFESSOR: Márcio Rojânio da Ponte Sales E-mail: marciosales@ig.com.br CARGA HORÁRIA: 72 horas PERIODO: 1º Turmas: DIR01MA e DIR01VA. EMENTA: Noções introdutórias. Conceito de Ciência Política. Ciência Política e Teoria Geral do Estado. Evolução histórica do pensamento político: O Estado. O poder político. Origem do Estado. Elementos do Estado. O Estado: evolução e tipos históricos. Função social do Estado…

A Influência dos Clássicos da Política na construção do Estado Democrático de Direito1 “A desgraça dos que não se interessam por política é serem governados pelos que se interessam”. (Weffort, 2000. p. 8) “Dizer que um pensador é um clássico significa dizer que suas idéias permanecem. Significa dizer que suas idéias sobreviveram ao seu próprio tempo e, embora ressonâncias de um passado distante, são recebidas por nós como parte constitutiva da nossa atualidade.” (Weffort, 2000. p. 8)

UNIVERSIDADE PAULISTA-UNIP INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS IZABEL CRISTINA CAMARGO DOS SANTOS CRIMINOLOGIA E A DELINQUENCIA JUVENIL UNIP/SÃO PAULO 2014 IZABEL CRISTINA CAMARGO DOS SANTOS CRIMINOLOGIA E A DELINQUENCIA JUVENIL Trabalho de Atividades Práticas Supervisionadas apresentada a Universidade Paulista, sob a orientação da Profª Dra Cibele Mara Dugaich. UNIP/SÃO PAULO 2014 SUMARIO I-INTRODUÇÃO---------

PODERES DO ESTADO, FORMAS DE ESTADO E FORMAS DE GOVERNO. Fernando Mendes Passaes* Ivani Ribeiro da Silva** José Juarez Tavares Lima*** Maria Eliane da Costa Limer **** Manoel Fernando Passaes***** Mônica Machado Alonso****** RESUMO O Presente trabalho traz uma análise da teoria da separação dos poderes do Estado e suas respectivas funções, discute as formas de Estado e a Avaliação do Regime Federativo e aponta as principais características do Estado federal, além de discutir sobre as…

Contratualista - Acordo de vontades - contrato hipotetico celebrado entre os homens. - Platão: "A Republica" - Thomas Moore: "Utopia" - Tommaso Campanella: "A Cidade do Sol" * Acreditavam numa sociedade ideal com a submissao a vontade humana. Basta o Estado ser criado para ser considerado perfeito, independente das normas nele vigentes. - Thomas Hobbes - "O leviata": luta de todos contra todos. - John Locke: Monarquia Constitucional. - Montesquieu - obtençao da paz, alimentos,…