Personalidade Juridica Direito Civil

INTEGRADA DA GRANDE FORTALEZA direito INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIRETO Profº. Dr. Adail Afranio Marcelino do Nascimento ALUNOS: DANNIEL CARLOS NASCIMENTO NOBRE GELDERY FERREIRA DE OLIVEIRA ANTONIO ELIZIÁRIO DE CASTRO E SILVA FERNANDO AUGOSTO AZEVEDO TEIXEIRA FRANCISCO JOELITON CARDOZO SUJEITO DE DIREITO: PERSONALIDADE E CAPACIDADE Fortaleza 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUCAO 2 2. PERSONALIDADE CAPACIDADE JURÍDICA 2 3. INICIO DA PERSONALIDADE E CAPACIDADE JURÍDICA 4 4.…

Os direitos da personalidade no novo Código Civil Uma das mais festejadas mudanças da parte geral do novo Código Civil Brasileiro consiste na inserção de um capítulo próprio, a tratar dos direitos da personalidade (arts. 11 a 21). Na realidade, não se trata bem de uma novidade, tendo em vista a Constituição Federal trazer uma proteção até mais abrangente, principalmente no seu art. 5º, caput, que consagra alguns dos direitos fundamentais da pessoa natural. A proteção da pessoa é uma…

CPD: 12295 PROFESSOR: ANA LETICIA BARCELAR VIANA BRAGANÇA DIREITO PÚBLICO E PRIVADO São Luís 2013 UNIVERSIDADE CEUMA COORDENAÇÃO DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTABEIS DANIEL RODRIGUES BORBA - CPD: 014719 EUZENIR FERREIRA LIMA – CPD: 012413 JAMES HENRIQUE BARBOSA DA SILVA – CPD: 13739 SILDILENE FREITAS PEREIRA – CPD: 014571 SIMONE COSTA PERIRA – CPD: 12295 DIREITO PÚBLICO E PRIVADO Trabalho apresentado ao curso de ciência…

Defende-se a existência da pessoa jurídica, especialmente quanto a “consequência da personalidade” ligada a autonomia patrimonial, já que se mostra como importante incentivo para os empreendedores, que suportarão o risco de qualquer empreendimento nos limites do capital investido, não correndo risco de comprometerem o patrimônio individual. Contudo, em determinadas circunstâncias, especialmente quando há a pratica de ilícito civil, essa autonomia patrimonial deve ser vista com algumas reservas,

Elementos da Relação Jurídica Sujeitos > as pessoas entre as quais se estabelece a relação jurídica, que pode incidir sobre determinado objecto e que deriva de uma causa – facto jurídico - (por um lado, o sujeito activo que é o titular do direito subjectivo e, por outro, o sujeito passivo, titular do correspondente dever jurídico ou sujeição). Pode haver mais de um titular > pluralidade subjectiva. Objecto (entidade sobre que incidem os poderes que constituem o lado activo…

ente dotado de personalidade para o direito, isto é, da aptidão para ser titular de direitos subjetivos. Um direito pressupõe um titular. Às pessoas, como sujeitos de direito, são reconhecidas as faculdades ou direitos subjetivos. Todo ser humano é pessoa. Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. Não somente as pessoas naturais participam da vida jurídica; certas criações sociais, que são as pessoas jurídicas ou pessoas coletivas, podem ser também sujeitos de direito.…

AULA 2 DIREITO CONSTITUCIONAL E CIVIL Elementos Constitutivos * O Estado é a Nação politicamente organizada, sendo seus elementos constitutivos: * População * Território * Governo * Soberania * População * Quantitativo demográfico dentro de determinada fronteira, submetida ao império das leis de um país. Conjunto heterogêneo. * Inclui estrangeiro e apátridas. * Território * Âmbito geográfico da Nação,…

A PERSONALIDADE JURÍDICA DO NASCITURO Elaine Belo¹; Kalyane Rebouças²; Marjana Gomes³; Thaís Torres4. RESUMO: O presente trabalho trata-se de analisar a posição da doutrina e da jurisprudência contemporâneas acerca da personalidade e dos direitos conferidos ao nascituro, com base no que a ordem constitucional vigente e o Código Civil de 2002 garantem. Nesse contexto, se esmiúça a analisar o esqueleto gramatical e a hermenêutica de tais normas constitucionais e infraconstitucionais, além de se

FACULDADE CAPIXABA DE NOVA VENÉCIA DIREITO ELISÂNGELA CRUZ BONFANTE CALIMAN A PERSONALIDADE JURÍDICA DO NASCITURO NOVA VENÉCIA 2009 ELISÂNGELA CRUZ BONFANTE CALIMAN A PERSONALIDADE JURÍDICA DO NASCITURO Monografia apresentada ao Programa de Graduação em Direito da Faculdade Capixaba de Nova Venécia, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientadora: Prof. Amarildo Adolfo. NOVA VENÉCIA 2009 Catalogação na fonte elaborada pela…

INICIO E FIM DA PERSONALIDADE JURIDICA Lisboa, 11 de Dezembro de 2009 ÍNDICE Índice Resumo Analítico - 1 - 1 - Definição de Personalidade Jurídica - 2 - 2 - Inicio de Personalidade Jurídica - 2 - 2.1 – Caso prático - 3 - 3 - Fim da Personalidade Juridica - 4 - 3.1 - Morte Natural - 4 - 3.2 - Morte Presumida - 6 - 3.2.1 – Caso prático - 7 - Conclusão - 9 - Bibliografia - 10 - RESUMO ANALÍTICO O Direito…