Personalidade Juridica Direito Civil

de. Teoria Geral do Direito Civil. Almedina. Manual de Direito Civil à escolha. Avaliações 01/11/12 – 1ª Prova. Matéria: Introdução (história, tendências, princípios, definições), pessoas naturais e direitos de personalidade. Valor: 40 pontos. 29/11/12 – 2ª Prova. Matéria: pessoas jurídicas e teoria dos bens. Valor: 40 pontos. 18/12/12 – 3ª Prova. Matéria: toda. Valor: 20 pontos. Programa 23/10 a 01/11 – Direitos de personalidade 06/11 a 13/11 – Pessoas Jurídicas 15/11 a…

PESSOAS JURÍDICAS Trabalho acadêmico da disciplina de Direito Civil da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce – FADIVALE – para compreensão e conhecimento na disciplina de Direito Civil Governador Valadares – MG Outubro/2013 1. INTRODUÇÃO O Novo Código Civil, de 2002, do seu art. 40 ao 69, trata das pessoas jurídicas e sua relevância como sujeito de direito na sociedade atual. Nesse trabalho, estudaremos suas características, responsabilidades

Capítulo V Direitos da personalidade 1. Histórico A integridade da pessoa humana, pode se afirmar, sempre foi objeto de preocupação do Direito, embora nem sempre sob a mesma perspectiva. Já há 2000 anos antes de nossa era, o Código de Hamurabi (arts. 195 a 214) prescrevia penas corporais e pecuniárias para alguns atentados contra a integridade física e moral das pessoas.1 O Direito Romano não cuidou do tema nos mesmos moldes de hoje. Havia certa proteção à pessoa, por meio da actio iniuriarum,

TRABALHO DE DIREITO PARA ADMINISTRADORES PERSONALIDADE E CAPACIDADE JURÍDICA Professora: Dayara Floresta-PE 17/02/2014 PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE JURIDICA Personalidade jurídica é a aptidão genérica para adquirir direitos e contrair deveres. Ideia ligada à de pessoa, é reconhecida atualmente a todo ser humano e independe da consciência ou vontade do indivíduo: recém-nascidos, loucos e doentes inconscientes possuem, todos,…

DIREITO DA PERSONALIDADE – NATUREZA JURIDICA, DELIMITAÇÃO DO OBJETO E RELAÇÕES COM O DIREITO CONSTITUCIONAL. Silvio Romero Beltrão1 Resumo: A presente monografia pretende analisar dos direitos da personalidade, seu conceito, natureza jurídica e relações com os direitos fundamentais. Sendo a pessoa o fim do direito, a mesma representa um valor a tutelar na proteção de seu interesse moral e material e no desenvolvimento de sua personalidade. Assim, os direitos da personalidade vêm definidos como

CASOS CONCRETOS DE DIREITO CIVIL I Caso 01 1º) Diante do exposto, poderíamos afirmar que a ausência de um local reservado para Augusto poderia caracterizar lesão aos postulados constitucionais e legais? R- Não, pelo princípio da socialidade: reflete a prevalência dos valores coletivos sobre os individuais, sem perda, porém, do valor fundamental da pessoa humana. Pelo fato de estarmos no Brasil, e logicamente com grande maioria de torcedores brasileiros, não é razoável que haja…

DIREITO CIVIL 2 DAS PESSOAS – LIVRO I DA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE – CAPÍTULO I - Cód. Civil = disciplina as relações jurídicas privadas (pessoas com pessoas) Parte Geral = três livros: 1º Pessoas Naturais e Jurídicas 2º Bens (objeto) = em torno dos quais forma as diversas relações jurídicas. 3º Fatos Jurídicos = estimulam o relacionamento humano (cria, modifica ou extingue direitos) O título das pessoas naturais = subdivide-se em três capítulos = 1º personalidade e a capacidade…

DIREITO CIVIL PERSONALIDADE JURÍDICA É DIFERENTE DE CAPACIDADE DE DIREITO Primeiramente, antes de colacionar o doutrina pátria sobre a diferenciação entre a personalidade jurídica e a capacidade de direito, mister esclarecer o conceito de personalidade jurídica. Maria Helena Diniz afirma que a personalidade jurídica é a aptidão para praticar atos da vida civil. Portanto, personalidade jurídica significa ser sujeito de direito1. Este é o conceito clássico da doutrina…

| FACULDADE GAMA E SOUZA CURSO DE DIREITO | | Professora: Rubinita Disciplina: Teoria Geral do ProcessoAluna: Ana Paula Patrocinio Torres | [PESSOA JURÍDICA] | PESSOA JURÍDICA: Antes de chegar a uma conclusão sobre o tema apontado de pessoas jurídicas, é importante tratar da necessidade que o homem tem de se agrupar para assim garantir a sua subsistência e realizar os seus propósitos,foi através do desenvolvimento econômico que o homem percebeu essa necessidade…

do indivíduo dotado de personalidade. Todo direito pressupõe um titular que possa exercê-lo. Às pessoas, como sujeitos de direitos, é que são reconhecidas as faculdades ou poderes de ação. Pessoa é ente a que se atribuem direitos e deveres. Todo ente humano é pessoa. Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. Não somente as pessoas naturais participam da vida jurídica. Certas criações sociais, que são as pessoas jurídicas. Podem assim ser sujeitos de direito as pessoas…